Ministério da Saúde recusa nova vacina Covid e preocupa especialistas em saúde pública no Brasil

O Ministério da Saúde enfrenta um dilema relacionado à gestão de vacinas contra a Covid-19, envolvendo um impasse contratual com a farmacêutica Moderna. Inicialmente, o ministério havia aceitado uma proposta para receber 3 milhões de doses atualizadas, adaptadas à variante JN.1. Contudo, em um movimento inesperado, a pasta optou por recusar essas doses e exigiu a entrega de vacinas mais antigas, voltadas para a cepa XBB, atualmente disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão de rejeitar as vacinas da variante JN.1 baseia-se no fato de que elas ainda não possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que poderia complicar sua importação. Em defesa da escolha, o Ministério da Saúde argumenta que o modelo XBB já é atualizado, seguro e eficaz para o cenário epidemiológico do país.

Apesar disso, fontes internas da Anvisa sugerem que seria viável autorizar a importação excepcional das doses mesmo sem o registro formal. Tal procedimento já foi utilizado em ocasiões anteriores para produtos do SUS. No entanto, representantes do ministério criticam o tempo necessário para essas aprovações pela Anvisa, mencionando uma demora significativa em processos semelhantes passados.

A Moderna comunicou ao ministério que não fabrica mais a vacina adaptada à variante XBB, tendo encerrado sua produção global. Além disso, a empresa destacou que já havia alcançado um acordo preliminar com o governo brasileiro para fornecer as doses mais recentes.

Em resposta às dificuldades encontradas no cumprimento do contrato inicial, o Ministério da Saúde iniciou um processo administrativo contra a Moderna, com possíveis penalidades que incluem multas e restrições futuras em contratos governamentais. A ação ocorre em um contexto onde a equipe liderada por Nísia Trindade comprometeu-se a disponibilizar 70 milhões de doses atualizadas em 2024.

Foram adquiridas 12 milhões de doses atualizadas para a cepa XBB, conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, houve limitações na oferta para vacinação infantil devido à proximidade do vencimento dos lotes existentes. O Ministério aguarda a liberação de novos lotes pela Anvisa e planeja adquirir mais 69 milhões de doses para públicos prioritários. O Instituto Serum e a Pfizer foram vencedores dessa disputa, porém os contratos ainda aguardam formalização.

Recentemente, houve relatos de desabastecimento de vacinas em diversos estados brasileiros. O Ministério da Saúde assegura que os estoques foram reabastecidos e nega qualquer risco iminente de falta de imunizantes, o que é contestado pela realidade; consultamos as UBSs do ABC e a falta da vacina permanece. Paralelamente, uma investigação preliminar conduzida pela Procuradoria da República no Distrito Federal analisa alegações de omissão na gestão da pandemia sob a liderança atual.

23 estados já receberam as vacinas contra a Covid-19

Ministério da Saúde informa que concluiu a distribuição das doses de vacinas contra a Covid-19, parte de lote de 1,2 milhão de compra emergencial de imunizantes atualizados, para 23 estados. Com a entrega, foram contemplados: Paraíba, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraná, Sergipe, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Alagoas.

O Ministério da Saúde informa que não há falta generalizada de vacinas no Brasil. “Atualmente, a imunização é recomendada, rotineiramente, para o público prioritário: pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, crianças, entre outros. Também é indicada para a população que não completou o esquema primário, de duas doses”,

Nos municípios, repetimos, o problema persiste.

Este complexo cenário destaca os desafios contínuos enfrentados pelo governo brasileiro na manutenção e atualização dos estoques de vacinas contra a Covid-19, em meio às mudanças rápidas nas variantes do vírus e às demandas contratuais internacionais.