Grande ABC inicia debate sobre distribuição gratuita de cannabis medicinal via SUS

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, órgão que representa a união das prefeituras da região, e a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC iniciaram debate sobre possível distribuição gratuita via Sistema Único de Saúde (SUS) de canabidiol, medicamento à base de cannabis que pode ser prescrito para o tratamento de dores crônicas, casos de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), alterações neurológicas, entre outros casos.

A proposta é tentar expandir regionalmente o modelo que está prestes a ser implementado em Ribeirão Pires. A cidade será a primeira do país a ter clínica pública para a dispensação de medicamento à base de canabidiol produzidos no Brasil, em parceria com a Associação Terapêutica Flor da Vida.

Em 2022, o município de Ribeirão Pires sancionou lei que dispõe sobre as diretrizes para a Política Municipal de medicamentos formulados à base de canabidiol, sendo a primeira cidade do Estado e a terceira do Brasil a ter legislação que define regras sobre o tema.

Reunião realizada na tarde desta quarta-feira (19/2) no Consórcio ABC tratou desta pauta e iniciou diálogo sobre a possibilidade de o Grande ABC ser a primeira região do país a oferecer este tipo de medicamento gratuitamente via SUS.

Participaram do encontro o secretário-executivo do órgão intermunicipal e presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico Grande ABC, Aroaldo da Silva; o presidente da Associação Terapêutica Flor da Vida, Enor Machado; o assessor de gabinete do vice-presidente do Consórcio ABC e prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, Amaury Dias; e os integrantes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Andréa Souza (diretora-executiva), Cristiano Rodrigues dos Santos (coordenador da comissão de PCD) e Robinson Santana.

O debate regional sobre o tema já ocorre desde 2023 dentro da Agência de Desenvolvimento Econômico, com discussões em conjunto com empresas, universidades e movimentos sociais. Agora, ele também será levado para dentro das prefeituras.

“Teremos um exemplo inédito para o país em Ribeirão Pires, que já se antecipou nessa pauta, e queremos discutir a possibilidade de levarmos essa iniciativa para as demais cidades da região, beneficiando, assim, um público vulnerável, que precisa destes medicamentos e não tem condições financeiras para comprar, conseguindo acesso somente por via judicial”, comentou o secretário-executivo do Consórcio ABC.

Sobre o canabidiol

O canabidiol é recomendado para vários tipos de tratamento. No entanto, a evidência científica mais confiável é por sua eficiência em enfermidades mais graves como síndromes de epilepsia infantil, síndrome de Dravet e a síndrome de Lennox-Gastaut (LGS). Isso ocorre porque, normalmente, estes pacientes não respondem aos medicamentos anticonvulsivantes convencionais. Em vários estudos, o medicamento à base de cannabis foi capaz de reduzir o número de convulsões e, em alguns casos, interrompê-las completamente.

Doenças neurodegenerativas, como Alzheimer e Parkinson, além de outras mais comuns, como a depressão, ansiedade, insônia, dores e estresse, também podem ser amenizadas ou mesmo curadas com um uso do canabidiol.