Governo Federal lança mutirão nacional para redução de filas de cirurgias eletivas

O Governo Federal anunciou a realização de um mutirão nacional que terá início em março, com o objetivo de diminuir as filas de cirurgias eletivas em todo o Brasil. A iniciativa visa não apenas reduzir os tempos de espera, mas também ampliar o acesso aos serviços de saúde disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou o compromisso do presidente Lula e do governo em acelerar os processos cirúrgicos. “O presidente Lula e eu temos o compromisso de reduzir o tempo de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS)”, declarou. Em suas redes sociais, ela ressaltou que, em 2024, o país alcançou um marco histórico com a realização de 14 milhões de cirurgias eletivas, embora reconheça que ainda há muito a ser feito.

O Programa Nacional de Redução das Filas foi instituído inicialmente com um orçamento de R$ 600 milhões para o ano de 2023, com recursos distribuídos entre os estados conforme a população estimada pelo IBGE em 2021. Esta distribuição considerou tanto as filas existentes quanto as estratégias delineadas em Planos Estaduais de Redução de Filas, desenvolvidos pelas Comissões Intergestores Bipartites. Para dar continuidade ao programa em 2024, o governo destinou R$ 1,2 bilhão aos estados e ao Distrito Federal.

A partir de 2025, o programa será integrado ao Mais Acesso a Especialistas, focando na área das cirurgias. Essa estratégia faz parte da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde, cuja meta é melhorar a qualidade do atendimento e facilitar o acesso à saúde especializada. O intuito é que os pacientes tenham acesso rápido e desburocratizado a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, seguindo encaminhamentos realizados pelas equipes da atenção primária, como as Equipes de Saúde da Família.

Entre as inovações trazidas pelo Mais Acesso a Especialistas está um novo modelo de remuneração que prioriza o cuidado integral do paciente. Para isso, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões em áreas específicas como oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. O programa já conta com adesão total dos estados e do Distrito Federal e abrange 97,9% dos municípios brasileiros. Até agora, foram submetidos 136 planos regionais que atendem uma população estimada em 167,9 milhões de habitantes.

O funcionamento do programa depende da colaboração dos gestores estaduais e municipais que devem enviar suas programações referentes às cirurgias a serem realizadas. Esses documentos precisam ser acompanhados por resoluções aprovadas nas respectivas Comissões Intergestores Bipartites. As propostas serão analisadas pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, que determinará sua aprovação com base nos critérios estabelecidos na portaria e na análise técnica da demanda apresentada.

Na segunda, 17, durante uma agenda em São Paulo, a ministra Nísia Trindade destacou os avanços do programa: “O Mais Acesso a Especialistas é eficiência no serviço e, sobretudo, tempo de vida para o paciente”.