Irregularidades e Processos Podem Impactar Candidatos Até 2025

As disputas eleitorais em São Paulo, que culminaram nas eleições de 2024, estão longe de serem resolvidas no âmbito jurídico. Vários candidatos, incluindo o atual prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB), o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e o influenciador Pablo Marçal (PRTB), enfrentam processos que questionam sua elegibilidade devido a supostas irregularidades durante a campanha. Até o momento, não há uma previsão definida para o julgamento dessas ações, que podem se estender até 2025.

As ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) buscam investigar denúncias relacionadas ao abuso do poder econômico e político, bem como ao uso indevido dos meios de comunicação. A consequência prevista para as infrações apuradas pode ser a inelegibilidade por até oito anos após a eleição na qual os atos irregulares ocorreram.

A maioria das denúncias concentra-se nas condutas de Nunes e Marçal. O influenciador é alvo de diversas acusações, incluindo manipulação de vídeos nas redes sociais, captação irregular de recursos financeiros, venda de apoio político e sua participação em eventos controversos, como as comemorações do 7 de Setembro.

Embora alguns processos relacionados a cortes de preço em cursos oferecidos por Marçal e doações feitas por indivíduos com perfis econômicos incompatíveis tenham sido arquivados, outras ações continuam pendentes de julgamento.

Certa vez, uma decisão liminar já foi proferida em algumas das AIJEs. Um exemplo notável é a ação movida pelo PSB, representado pela deputada Tabata Amaral, que resultou na suspensão das contas do então candidato Marçal durante a campanha.

Além disso, Marçal foi indiciado pela Polícia Federal após divulgar um laudo falso com o intuito de descredibilizar Boulos, tentando ligá-lo ao uso de substâncias ilícitas antes do segundo turno das eleições. No entanto, essa questão não está diretamente relacionada às AIJEs em andamento.

De acordo com informações da FolhaJus, newsletter voltada para o setor jurídico, o trâmite das AIJEs tende a ser mais demorado em comparação com outros tipos processuais na Justiça Eleitoral. Isso se deve à complexidade da fase instrutória, que pode levar meses até chegar a uma decisão final.

No caso específico de Ricardo Nunes, as alegações envolvem suposto uso da máquina pública para favorecer sua campanha. Ademais, há um foco nas declarações do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que insinuou uma ligação entre Boulos e facções criminosas no dia da votação.

Uma das ações que investigava a possível coação de servidores municipais para participarem da campanha foi arquivada devido a questões processuais. Contudo, outras investigações sobre assédio eleitoral permanecem ativas no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Recentemente, o ministro Kassio Nunes Marques do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu uma notícia-crime apresentada por Boulos contra Nunes e Tarcísio sem resolução do mérito. Entretanto, as AIJEs relacionadas ao caso seguem em andamento.

Boulos também se vê diante de uma ação relacionada a dois eventos públicos nos quais esteve presente, sendo um deles o ato do Dia do Trabalho onde o presidente Lula pediu apoio ao deputado. Embora um pedido liminar tenha sido negado anteriormente, a ação aguarda desfecho definitivo.