Disque 100 registra aumento nas denúncias de violações de crianças e adolescentes

Em 2024, o serviço Disque 100, dedicado ao recebimento de denúncias relacionadas a violações de direitos humanos, reportou uma média alarmante de 33 queixas por hora, totalizando mais de 657 mil denúncias durante o ano. Este número representa um aumento significativo de 22,6% em comparação ao ano anterior, quando foram registradas cerca de 536 mil queixas.

Os dados, disponibilizados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, revelam que a maioria das denúncias provém do segmento de crianças e adolescentes, que viu suas queixas crescerem de 228,5 mil para 289,4 mil. No total, o número de violações registradas no ano alcançou mais de 1,6 milhão, refletindo a complexidade das situações denunciadas, uma vez que cada caso pode englobar múltiplos tipos de abusos.

Além disso, o total geral de violações documentadas subiu de 3,4 milhões para 4,3 milhões entre 2023 e 2024. Este aumento foi notável em várias categorias, incluindo denúncias sobre idosos, que passaram de 143,9 mil para mais de 179,6 mil, e queixas relacionadas a pessoas com deficiência, que aumentaram de 66,5 mil para 95,4 mil.

Allyne Andrade, diretora-executiva adjunta do Fundo Brasil de Direitos Humanos, acredita que este crescimento nas denúncias reflete uma maior conscientização da população e um incentivo para relatar esses casos. “É possível que esse aumento se deve tanto ao fortalecimento da cultura de denúncia quanto a um crescimento real das violências praticadas“, comentou Andrade.

Entre os tipos mais frequentes de denúncia em 2023, a negligência se destacou com 464,4 mil ocorrências. Outras formas graves de violação incluíram tortura psíquica e agressão física, com registros de mais de 389 mil e 368 mil casos, respectivamente.

Em entrevista à Folha, Franciely Loyze, coordenadora-geral do Disque 100, enfatizou que o aumento nas denúncias demonstra uma recuperação da confiança pública no serviço. “O Disque 100 frequentemente é a única alternativa para que os cidadãos vejam suas denúncias atendidas. Com um atendimento mais eficiente e registro adequado das queixas, as pessoas sentem-se seguras de que suas preocupações serão investigadas“, afirmou Loyze.

Andrade ainda destaca que o incremento nas denúncias evidencia uma lacuna social. “O ideal seria uma redução significativa nas violações diárias. A falta de conhecimento sobre direitos humanos e as deficiências na estrutura política são fatores que contribuem para esse cenário preocupante”, acrescentou.

Os dados indicam também que muitos dos agressores são familiares diretos das vítimas. Contudo, há uma alteração no perfil dos autores das agressões: mulheres agora representam a maioria das denúncias contra agressões físicas. O número de registros envolvendo mulheres como agressoras cresceu em 28,8%, totalizando 283,1 mil casos.

A pesquisa aponta ainda que as mulheres continuam a ser as principais vítimas das violações dos direitos humanos, com aproximadamente 372 mil casos registrados em 2024. A faixa etária entre 70 e 74 anos teve um expressivo aumento, com 32,5 mil ocorrências.

Loyze observa que a separação entre as centrais do Ligue 180 — dedicado às denúncias de violência contra a mulher — e o Disque 100 contribuiu para a diminuição dos números relacionados a homens agressores. “A maior parte das denúncias sobre violência doméstica agora são registradas pelo Ligue 180“, explica.

Andrade ressalta a importância do canal Disque 100 como um avanço significativo na luta contra as violações. Entretanto, ela aponta desafios persistentes, como a falta de infraestrutura adequada e a baixa taxa de resolução das queixas apresentadas.

Para fazer uma denúncia através do Disque 100, os cidadãos podem optar por diferentes canais: além do telefone gratuito (100), também é possível registrar queixas via site oficial do ministério, pelo e-mail ([email protected]), presencialmente em Brasília ou por meio das plataformas WhatsApp e Telegram.

Após o registro da denúncia, esta é analisada e encaminhada aos órgãos competentes para investigação. Os denunciantes podem acompanhar o andamento do seu caso, fornecendo o número do protocolo quando entrarem em contato novamente.