Digitalização do Graprohab: um ano de avanços e sustentabilidade

No início de fevereiro, o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, celebrou um ano de operações totalmente digitalizadas. Este novo formato trouxe resultados significativos em eficiência e benefícios ambientais. No período compreendido entre 5 de fevereiro de 2024 e 4 de fevereiro de 2025, o tempo médio necessário para a aprovação de projetos caiu para 108 dias, marcando uma diminuição de 17% em comparação ao mesmo intervalo do ano anterior, que registrou 131 dias.

A digitalização não apenas acelerou o processo, mas também elevou a produtividade. Durante esse período, foram aprovados 52.939 lotes, representando um aumento de 22% em relação ao ano anterior. Esses lotes estão distribuídos em 131 empreendimentos, dos quais 64 são destinados à Habitação de Interesse Social (HIS), que atende famílias com renda de até seis salários mínimos. Isso representa um aumento significativo em relação aos 40 empreendimentos HIS do ano anterior.

O secretário Marcelo Branco destacou os benefícios desta mudança: “Os dados demonstram claramente a redução da burocracia e um ganho substancial em produtividade para um setor econômico crucial que gera emprego e renda. Ao mesmo tempo, conseguimos ampliar em 60% a aprovação de projetos voltados para as famílias de menor renda, refletindo positivamente nas políticas públicas habitacionais que desenvolvemos na secretaria.”

Além da redução no tempo de aprovação, houve um crescimento nas áreas total aprovadas, que saltaram de 15,4 milhões m² para 16,3 milhões m². Todos esses dados referem-se a empreendimentos cujo protocolo e aprovação ocorreram durante o último ano.

O número total de empreendimentos protocolados também subiu: foram registrados 579 no formato digital, totalizando 208.164 unidades habitacionais. Em comparação, o ano anterior contou com 550 empreendimentos e 185.177 lotes, sendo que alguns ainda permanecem em análise.

Os benefícios da digitalização vão além da eficiência operacional; houve também um impacto ambiental significativo com a eliminação do uso de papel. Durante o último ano, os protocolos digitais geraram aproximadamente 32.400 documentos, resultando na economia de cerca de quatro toneladas de papel e na redução da emissão de 7,3 toneladas de carbono. Segundo estimativas da WWF, essa economia corresponde à preservação de pelo menos 120 árvores.

Adicionalmente, a eliminação das viagens necessárias para protocolar documentos e retirar certificados finais evitou que veículos percorressem aproximadamente 193.200 quilômetros. Considerando automóveis movidos a gasolina, isso resultou em uma redução na emissão de CO2 estimada em cerca de 35,2 toneladas.

O Graprohab foi criado em 1991 como uma plataforma colaborativa envolvendo diversas entidades estaduais, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), SP Águas e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). Seu objetivo é centralizar e agilizar a análise dos projetos habitacionais localizados nas áreas urbanas do estado.

A partir de fevereiro de 2024, o Graprohab implementou a recepção exclusiva digital dos projetos habitacionais através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!). Essa iniciativa não apenas eliminou a necessidade do deslocamento físico dos empreendedores até a capital para protocolar documentos ou retirar licenças, mas também melhorou significativamente a eficiência operacional dos servidores públicos ao eliminar a distribuição física dos processos entre órgãos estaduais. A digitalização contribui ainda mais para a transparência e celeridade nos trâmites administrativos.

Como era o protocolo de documentos físicos

• Interessado precisava protocolar documentação do projeto habitacional pessoalmente no balcão único do Graprohab em São Paulo;
• Pastas com os processos físicos eram distribuídas para os demais órgãos do colegiado (Cetesb, DAEE e Sabesp) por veículo oficial;
• Após apreciação pelos órgãos, documentação era coletada pelos mesmos e retornava ao Graprohab;
• Projetos aprovados eram enviados para arquivo e ficavam sob a guarda do Estado;
• Interessado deveria se deslocar ao Graprohab para buscar o Certificado de Aprovação do empreendimento.

Como é o processo digital

• Interessado fará todo o processo de protocolo, acompanhamento e retirada do Certificado de Aprovação pelo SEI, por meio de login com senha;
• Documentação será encaminhada aos demais órgãos pelo próprio sistema SEI!;
• A tramitação do processo poderá ser acompanhada remotamente pelo interessado;
• Os processos finalizados ficarão arquivados no sistema, sem necessidade de locação de espaço físico para guardar as antigas pastas de papel.