Campanha do Governo Federal foca na proteção de crianças durante o Carnaval

Com a aproximação do Carnaval, o Governo Federal lança a campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”, que tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a importância de proteger os jovens durante as festividades. Esta iniciativa visa promover o uso do Disque 100, um serviço disponível 24 horas por dia que permite denúncias anônimas e gratuitas de violações de direitos humanos, especialmente relacionadas à violência sexual contra crianças e adolescentes.

A campanha foi apresentada no dia 11 de janeiro pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em Brasília, coincidente com a posse dos novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A ação é fruto da colaboração da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CIEVCA), que inclui também a participação do Ministério do Turismo.

Além de focar nas denúncias através do Disque 100, a campanha enfatiza a necessidade de fiscalização rigorosa sobre o consumo de álcool, tabaco e outras substâncias por menores. Isso se torna essencial para prevenir não apenas a exploração sexual, mas também outras formas de violência que possam afetar essa população vulnerável.

Para garantir que a mensagem chegue ao maior número possível de pessoas, a campanha utiliza diversos materiais informativos, como camisetas, cartazes, folhetos, leques e adesivos. Essas peças estão sendo disseminadas por várias plataformas do Governo Federal, com o intuito de sensibilizar pais, responsáveis e familiares sobre seu papel na proteção das crianças e adolescentes.

Um dado alarmante divulgado pelo MDHC aponta que em 2024 houve um aumento significativo nas denúncias de violações dos direitos das crianças e adolescentes, com mais de 650 mil registros pelo Disque 100. Dentre essas denúncias, aproximadamente 290 mil foram classificadas como suspeitas relacionadas a este público específico, representando cerca de 38% do total.

Outra importante ferramenta no combate à exploração sexual infantil é o Código de Conduta do Brasil, promovido pelo Ministério do Turismo. Esta iniciativa busca sensibilizar empresas do setor turístico para que adotem compromissos efetivos na prevenção dessa violência. O Código orienta as práticas éticas que devem ser seguidas por empresas e seus colaboradores envolvidos diretamente ou indiretamente com o turismo.

Os interessados em participar dessa iniciativa devem estar registrados no Cadastur e assinar um Termo de Compromisso através do Sistema de Monitoramento do Código de Conduta.

O Disque 100 continua sendo um recurso vital para a sociedade brasileira. Ele oferece um canal acessível para que qualquer cidadão possa denunciar violações dos direitos humanos. Para realizar uma denúncia:

• Ligue para o número 100, disponível em qualquer telefone fixo ou móvel em todo o Brasil;
• Envie uma mensagem via WhatsApp para +55 61 9 9611-0100;
• Utilize o Telegram procurando por “Direitoshumanosbrasil”;
• Envie um email para [email protected];
• Realize uma videochamada utilizando Língua Brasileira de Sinais (Libras).