Bolsa Família exclui quase 1 milhão de famílias unipessoais

Desde o início do ano de 2023, o programa Bolsa Família, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passou por significativas reestruturações. Atualmente, o programa atende aproximadamente 54 milhões de beneficiários, mas já registrou a exclusão de mais de 1,3 milhão de famílias. Dentre estas, cerca de 980 mil eram formadas apenas por uma pessoa.

As mudanças nos critérios de elegibilidade, especialmente o novo limite de renda estabelecido para as famílias unipessoais, atualmente fixado em R$ 218, têm sido um fator crucial para as demissões observadas. A assistente social Ana Luíza Câmara, que atua no Sistema Único de Assistência Social (Suas), ressalta que até mesmo rendimentos modestos, como R$ 300 mensais, podem desqualificar um indivíduo do programa. Essa situação não reflete uma melhora efetiva nas condições de vida das pessoas afetadas.

A dificuldade em retornar ao Bolsa Família ou acessar outros benefícios sociais se configura como uma preocupação crescente. Dados recentes mostram que o número de famílias unipessoais beneficiadas caiu de 4,9 milhões no início de 2023 para 3,9 milhões em fevereiro de 2025.

Um dos obstáculos enfrentados pelo programa diz respeito ao teto de 16% destinado a famílias unipessoais em cada município. Até fevereiro de 2025, havia cerca de 6,1 milhões dessas famílias registradas no Cadastro Único; contudo, apenas 3,9 milhões estavam recebendo o benefício. Esse limite municipal pode ter causado a exclusão aproximada de 2,2 milhões de famílias que atendiam aos critérios estabelecidos.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) esclarece que essa restrição se aplica somente a novas concessões e foi implementada com o intuito de corrigir distorções ocorridas durante a vigência do Auxílio Brasil. Entretanto, são feitas exceções para grupos vulneráveis específicos, como aqueles enfrentando trabalho infantil ou condições análogas à escravidão. Segundo dados recentes, 64,7% dos municípios já ultrapassaram esse limite estabelecido, gerando inquietações sobre a inclusão social efetiva.

O programa também disponibiliza uma regra de permanência que permite que famílias que superem o critério inicial de renda continuem recebendo metade do benefício por um período máximo de dois anos. Contudo, se a renda familiar atingir metade do salário mínimo, o benefício é automaticamente cancelado. A dificuldade em retornar ao programa após a exclusão é evidente; um caso emblemático é o de uma mulher em Brasília que, após iniciar o recebimento de auxílio-doença e ultrapassar o limite estipulado, foi excluída do Bolsa Família e não conseguiu reingressar mesmo diante da gravidade da sua situação de saúde.

A exclusão é particularmente alarmante nas grandes cidades brasileiras, onde a alta densidade populacional agrava ainda mais a situação das famílias unipessoais. Ana Luíza Câmara critica as políticas nacionais que não consideram as desigualdades regionais do Brasil. A ausência de estudos detalhados sobre territorialidade pode intensificar a exclusão desses grupos em áreas urbanas superpovoadas.

Em síntese, o cenário atual do Bolsa Família expõe os desafios persistentes das políticas sociais em um país marcado por profundas desigualdades econômicas e sociais. As reformas implementadas visam corrigir distorções passadas; no entanto, revelam também a complexidade envolvida na tentativa de atender às diversas necessidades da população brasileira.