Associação Paulista de Medicina alerta para riscos do mototáxi em São Paulo

A Associação Paulista de Medicina (APM) uniu-se à Prefeitura de São Paulo em um apelo contra a operação de serviços de mototáxi na capital. Nesta quarta-feira, 12, a entidade expressou suas preocupações sobre o aumento potencial de acidentes de trânsito e mortes associados à atividade, que já enfrenta resistência desde o início do ano, quando instituições dos setores de engenharia e transporte publicaram um manifesto contrário à sua implementação.

O presidente da APM, Antonio José Gonçalves, não hesitou em manifestar a oposição da associação ao serviço de mototáxi. Ele destacou que atualmente ocorrem cerca de dois acidentes fatais envolvendo motociclistas diariamente, um número que tende a crescer com a popularização deste serviço. “A introdução do mototáxi expõe tanto os condutores quanto os passageiros a riscos elevados”, afirmou Gonçalves.

O prefeito Ricardo Nunes também tem levantado questões sérias sobre a segurança no trânsito, ressaltando que as estatísticas de mortalidade entre motociclistas têm crescido na cidade. Em 2022, o número de mortes subiu aproximadamente 20%, totalizando 483 óbitos, comparados aos 403 registrados em 2021. Os acidentes envolvendo motocicletas são responsáveis por cerca de 37% das fatalidades no trânsito paulistano.

A APM reiterou que a implementação do serviço em uma metrópole já saturada como São Paulo representa um risco considerável tanto para motociclistas quanto para passageiros. Além disso, adverte que essa situação pode resultar em uma maior pressão sobre o sistema de saúde devido ao aumento esperado no número de acidentes.

A Prefeitura vem se esforçando para coibir a atuação irregular das empresas que oferecem mototáxis, utilizando todos os meios legais disponíveis para assegurar a segurança pública. Em uma decisão recente, a Justiça suspendeu imediatamente o serviço na cidade até o julgamento final da ação proposta pela administração municipal contra as práticas inadequadas das plataformas Uber e 99.

Em conformidade com a deliberação da 7ª Câmara de Direito Público, o Decreto nº 62.144/2023, que proíbe o transporte remunerado de passageiros por motocicletas na capital paulista, permanece ativo. A Prefeitura fundamentou essa medida em dados sobre acidentes fatais e diretrizes técnicas estabelecidas nas legislações municipais e nacionais pertinentes.

Este ano, foi criado um Grupo de Trabalho pela Prefeitura com o objetivo de avaliar a viabilidade do uso de motocicletas para transporte individual. O grupo concluiu que essa prática traria riscos significativos à saúde pública e à segurança dos usuários e motoristas, considerando as opiniões coletadas de especialistas em várias áreas, incluindo órgãos municipais e representantes das empresas envolvidas.

Além da APM, quatro entidades ligadas aos setores de transporte e engenharia também se manifestaram contrárias ao serviço de mototáxi. O Instituto de Engenharia, a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP) e a União Internacional de Transporte Público (UITP) assinaram um documento no dia 30 de janeiro repudiando a implementação desse modelo na cidade.

O vice-presidente do Instituto de Engenharia, Ivan Whately, comentou que as entidades foram motivadas pela maneira agressiva como as empresas introduziram esse serviço. “Se isso for permitido, estaremos indo contra o progresso da nossa cidade”, enfatizou Whately, apoiando a decisão judicial que proíbe os mototáxis.

Como parte das iniciativas para promover a segurança viária, a Prefeitura lançou uma campanha para conscientizar os cidadãos sobre os perigos do uso dos mototáxis. Com um tráfego intenso e uma infraestrutura urbana complexa, São Paulo está implementando medidas como a Faixa Azul – uma sinalização preferencial para motos – já implantada em 215 km da cidade e em processo de ampliação.