Aprovado PLC que concede aumento de 120% em Jeton a membros do Conplan

Na última terça-feira, 18 de março, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê um significativo aumento de 120% nos pagamentos de jetons para os membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan). A proposta, que é de autoria do Poder Executivo, agora aguarda sanção para se tornar lei.

Atualmente, o valor do jeton é de R$ 2.743,40 e, com a aprovação do PLC, esse montante passará a ser R$ 6.035,48. O pagamento será destinado aos servidores que comparecem às reuniões do conselho.

A votação registrou a oposição de alguns distritais, entre eles Gabriel Magno (PT), Max Maciel (PSol), Fábio Felix (PSol), Chico Vigilante (PT), Ricardo Vale (PT) e Dayse Amarilio (PSB), que se posicionaram contra a proposta.

No texto do PL, é destacado que o valor atual dos jetons tem contribuído para um “desinteresse entre os membros em participar do Conselho”, o que pode comprometer a eficácia da entidade e a qualidade das ações de planejamento territorial e urbano na região.

O projeto justifica o aumento como uma medida necessária para garantir o pleno funcionamento do Conplan, considerando sua importância na formulação de diretrizes para o desenvolvimento urbano e territorial do Distrito Federal. “A adoção do reajuste do jeton para os Conselheiros do Conplan é conveniente e oportuna”, afirma a redação da proposta.

Aprovado pela base governista na CLDF, o PLC segue agora para o Executivo local, onde deverá ser sancionado pelo chefe do Poder Executivo.