STF determina cautelares contra suspeitos de vender sentenças no STJ

Na última terça-feira, 18 de março, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Polícia Federal (PF) que contou com o respaldo da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deu início à Operação Sisamnes. A operação visa investigar o procurador de Justiça do Tocantins, Ricardo Vicente da Silva, e seu assessor, Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, ambos suspeitos de estarem envolvidos em um esquema ilícito de vazamento de informações sigilosas e comercialização de decisões judiciais que atuariam dentro dos gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Embora a solicitação para o afastamento do procurador Ricardo Vicente da Silva tenha sido negada pelo ministro Zanin neste momento, foi determinada a suspensão das atividades profissionais de Thiago Barbosa na Procuradoria Geral de Justiça do Tocantins.

Além disso, a decisão judicial autorizou a realização de buscas em endereços relacionados aos investigados. Isso inclui a permissão para arrombar cofres caso as portas não sejam abertas voluntariamente e também a possibilidade de busca em veículos associados aos envolvidos.

Ainda conforme a decisão, foram autorizadas a apreensão de dispositivos eletrônicos como celulares e computadores, bem como quaisquer outros meios que possam servir como prova, incluindo a quebra de sigilo dos dados telemáticos armazenados em serviços de nuvem. Os investigados também estão proibidos de manter contato entre si e têm um prazo de 24 horas para entregar seus passaportes, ficando assim impedidos de deixar o país.

A Operação Sisamnes destaca o comprometimento das autoridades em investigar e coibir práticas ilegais dentro do sistema judiciário brasileiro, ressaltando a importância da transparência e integridade nas funções públicas.