Quem é Maria Elizabeth Rocha, 1ª presidente mulher do STM

Maria Elizabeth Rocha, advogada natural de Belo Horizonte e reconhecida por sua trajetória no Direito, fez história ao tomar posse nesta quarta-feira, 12 de abril, como a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM). Com uma carreira de quase 18 anos como ministra da Corte, sua nova função a estabelece como uma figura central na busca por maior equidade de gênero no Judiciário brasileiro.

A nova presidente do STM, que completará 64 anos em breve, é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e se destaca não apenas por sua formação acadêmica robusta, mas também por seu compromisso com a promoção da igualdade. “Sou feminista e me orgulho de ser mulher”, declarou ela durante seu discurso de posse.

Maria Elizabeth Rocha foi escolhida para liderar o STM até 2027 e ocupa uma das cinco cadeiras civis na Corte militar. Os demais integrantes incluem dez militares, sendo quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica. Embora não tenha uma carreira militar formal, é casada com o general da reserva Romeu Costa Ribeiro Bastos.

Seu currículo é extenso, somando 184 páginas que documentam suas especializações, experiências profissionais e conquistas acadêmicas. Dentre suas realizações, destacam-se as 14 páginas dedicadas a condecorações e reconhecimentos recebidos ao longo de sua carreira.

Antes de sua nomeação ao STM em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth atuou como procuradora federal e teve passagens significativas pelos Três Poderes. Ela ofereceu consultoria jurídica à Câmara dos Deputados e à Casa Civil, além de ter exercido funções como assessora especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desde sua chegada ao STM, Maria Elizabeth se tornou a primeira mulher a integrar a Corte desde sua fundação em 1808 e permanece a única entre os 15 ministros atuais. Recentemente, criticou Lula por não ter promovido mais mulheres para posições nas Cortes superiores, ressaltando o descompasso entre as promessas de aumento na representatividade feminina no Judiciário.

No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o presidente Lula anunciou a indicação da advogada Verônica Abdalla Sterman para preencher a vaga do ministro José Coêlho Ferreira, que se aposentará em abril. Se aprovada pelo Senado, Verônica será apenas a segunda mulher na história do STM.

Em suas declarações públicas, Maria Elizabeth enfatiza que os militares devem se manter afastados da política. Em entrevista recente ao Estadão, abordou os eventos de 8 de janeiro e destacou que não há impedimentos para que crimes militares relacionados a atos ilícitos perpetrados por militares durante tentativas de golpe sejam submetidos ao julgamento do STM.