Brasil prepara proposta para COP30 debater corte de petróleo

Recentemente, empresas do setor petrolífero brasileiro uniram forças com uma organização ambiental para desenvolver um conjunto de diretrizes visando a transição para uma economia livre de petróleo. Uma das propostas centrais destaca a competitividade da produção, considerando tanto os custos quanto a intensidade de carbono, como um diferencial positivo para o Brasil.

O propósito desta iniciativa é fomentar discussões durante a COP30, a Conferência do Clima da ONU, que ocorrerá em novembro em Belém, com o apoio do governo federal. A transição dos combustíveis fósseis foi mencionada na declaração da COP28 em Dubai, embora as discussões não tenham progredido na conferência subsequente em Baku, no Azerbaijão.

A declaração da COP28 enfatiza que o processo deve ser realizado de forma “justa, ordenada e igualitária”. Amanda Ohara, coordenadora do Instituto Clima e Sociedade (ICS), um dos aliados na proposta, ressalta: “Enxergamos a COP30 como uma oportunidade para que o Brasil inicie essa discussão.”

O IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), que representa as empresas petrolíferas atuantes no país, também participa dessa iniciativa. Roberto Ardenghy, presidente do IBP, afirma: “Considerando que o mandato da COP28 é a saída gradual dos combustíveis fósseis, devemos refletir sobre como o Brasil deve se posicionar nesse contexto.”

As duas instituições encomendaram à consultoria Catavento um estudo que sugere critérios para orientar o debate sobre quais países devem interromper sua produção de petróleo primeiramente.

Clarissa Lins, representante da Catavento, observa que a discussão sobre a redução da dependência dos combustíveis fósseis não deve ser vista de maneira simplista: “Não é uma questão de sim ou não.” Segundo ela, várias projeções indicam que a demanda por petróleo continuará a aumentar nos próximos anos.

A proposta categoriza os países com base em cinco critérios: dependência das receitas provenientes do petróleo, competitividade da produção, segurança energética, perfil de emissões de gases de efeito estufa e resiliência institucional. A partir desses critérios, Clarissa classifica os países em três grupos distintos: líderes, seguidores e vulneráveis.

O grupo dos líderes inclui nações com baixa dependência das receitas petrolíferas, produção menos competitiva e maior segurança energética. Países como Alemanha, China, Estados Unidos e Canadá se enquadram nessa categoria.

Os seguidores ocupam uma posição intermediária nos critérios e incluem Brasil, Rússia, Noruega e Emirados Árabes Unidos.

Por último, o grupo vulnerável é composto por países com alta dependência do petróleo e desafios significativos para a transição energética, como Índia, Arábia Saudita e Nigéria.

Clarissa enfatiza que o estudo adota uma abordagem analítica ao invés de política. “É crucial apresentar os dilemas e reconhecer que cada país tem seu próprio caminho e ritmo na transição energética.”

De acordo com as análises realizadas no estudo, o Brasil ainda possui espaço para continuar sua produção enquanto desenvolve um sistema energético alternativo capaz de atender suas necessidades energéticas. O próximo passo consiste em expandir essas categorias para incluir mais países no debate.

A argumentação em torno da competitividade do petróleo tem sido utilizada por Petrobras e pelo governo brasileiro para justificar a exploração na Bacia Foz do Amazonas, considerada uma das novas fronteiras exploratórias mais promissoras do país.

No entanto, defensores de cortes drásticos na produção alertam que a maioria das emissões associadas ao petróleo ocorre durante seu consumo e questionam se as novas áreas exploratórias brasileiras terão eficiência comparável à do pré-sal em termos de emissões.

Clarissa adverte: “Se tivéssemos um sistema energético abastecido por fontes com menor intensidade de carbono amanhã mesmo poderíamos interromper a produção de petróleo. Mas ignorar a persistente demanda ao discutir cortes é utópico.”

A realização da COP30 ocorre em um cenário complicado pela postura do governo Trump nos Estados Unidos, um defensor das petroleiras que se retirou do Acordo de Paris. No entanto, Amanda acredita que muitos atores ainda estão engajados nas discussões climáticas e afirma: “Essa conversa está longe de acabar.”

A inclusão das petroleiras na discussão eleva a relevância da proposta apresentada. Amanda conclui: “Sem uma abordagem pragmática, não conseguiremos avançar. Essa movimentação é impulsionada por uma necessidade real diante dos impactos visíveis das mudanças climáticas.”