Governo de SP anuncia investimentos em drenagem e infraestrutura hídrica

No Palácio dos Bandeirantes, uma reunião realizada nesta segunda-feira (3) contou com a presença de prefeitos e foi marcada pela divulgação de novas iniciativas voltadas para a drenagem urbana. A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, destacou que aproximadamente R$ 64 milhões estão disponíveis no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para apoiar as cidades na criação de planos de drenagem eficazes.

Nos últimos dois anos, a Região Metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista receberam quase R$ 80 milhões em investimentos provenientes do Fehidro. “A intenção é encorajar as prefeituras a utilizarem esses recursos para aprimorar o planejamento e a infraestrutura de drenagem, tanto em nível micro quanto macro, contribuindo assim para a redução dos impactos das enchentes”, afirmou Resende.

A secretária esclareceu que o Fundo abrange financiamento não apenas para estudos e diagnósticos, mas também para a execução de projetos e obras que visem à drenagem e ao controle da erosão. “Os municípios que desejam acessar o Fehidro devem apresentar suas demandas aos Comitês de Bacias, que são responsáveis pela priorização e seleção dos projetos. Estamos aqui para oferecer suporte às prefeituras nesse processo, considerando as particularidades regionais”, acrescentou.

Entre os projetos previstos para 2025, destacam-se investimentos significativos: Mauá receberá R$ 1,5 milhão para revisão do plano de drenagem; Ferraz de Vasconcelos contará com R$ 1,6 milhão; enquanto o Grande ABC terá R$ 3,2 milhões destinados à revisão do plano de drenagem. Outros investimentos incluem R$ 8 milhões para Guarulhos, R$ 7,5 milhões para Itaquacetuba e R$ 5,4 milhões para Diadema. Se aprovados, esses projetos totalizarão R$ 27,2 milhões em investimentos direcionados a áreas estratégicas do estado.

Um estudo recente do Plano Estadual de Saneamento Básico revelou que apenas 130 dos 645 municípios paulistas possuem planos específicos de drenagem. “É fundamental que todos os municípios desenvolvam e atualizem seus planos de drenagem para enfrentarem adequadamente os desafios atuais e promoverem as melhorias necessárias”, enfatizou a secretária.

Além disso, um novo contrato firmado com a Sabesp prevê o fortalecimento dos Fundos Municipais de Saneamento e Infraestrutura (FMSAI), permitindo o repasse trimestral de 4% da receita líquida da empresa para essas iniciativas. No último trimestre de 2024, mais de R$ 2,6 bilhões foram alocados às cidades que já possuem esses fundos. “Estamos comprometidos em auxiliar os municípios que ainda não têm seus fundos estabelecidos, garantindo acesso aos recursos disponíveis”, explicou Natália Resende.

Desde o início de 2023, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 1,7 bilhão em obras voltadas ao combate às cheias. Essas intervenções incluem a construção de piscinões e sistemas de macrodrenagem, além do desassoreamento dos rios. No total, foram retirados cerca de 2,6 milhões de metros cúbicos (m³) desde então, registrando-se o maior volume removido desde 2016.

Somente no Rio Tietê foram investidos R$ 292 milhões em desassoreamento entre 2023 e 2024, resultando na remoção de 1,6 milhão m³ de sedimentos. Em fevereiro de 2025, está programado um novo lote de desassoreamento na capital paulista. Além disso, a SP Águas opera pôlderes ao longo da Marginal Tietê com capacidade total para armazenar até 29.153 m³.

No que se refere ao Rio Pinheiros, desde 2023 foram alocados R$ 93,8 milhões para desassoreamento e mais R$ 140 milhões destinados à remoção de lixo superficial. Paralelamente, a SP Águas realiza a manutenção regular em piscinões da região metropolitana.

Até o primeiro semestre de 2026 estão previstos quatro novos reservatórios que incrementarão significativamente a capacidade hídrica da região. O piscinão EU-08 já recebeu investimentos significativos e será crucial na mitigação das cheias no Ribeirão Eusébio.

A expectativa é que estas ações contribuam substancialmente para melhorar a infraestrutura hídrica do estado e reduzir os impactos causados por eventos climáticos extremos.