Entidades Indígenas Reivindicam Copresidência em Debate sobre a Amazônia

À medida que a Amazônia se torna o foco central da COP30, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas programada para novembro em Belém, organizações indígenas estão solicitando uma copresidência para o evento.

Tradicionalmente, as cúpulas climáticas têm apenas um presidente. Recentemente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação do embaixador André Corrêa do Lago para liderar a conferência, uma decisão que foi divulgada no dia 21 de agosto.

A proposta de uma copresidência indígena é uma inovação e surgiu como um dos temas centrais discutidos pelo G9 — uma coalizão de povos indígenas formada por representantes dos nove países que compartilham a Amazônia. O grupo foi estabelecido durante a COP16, realizada em outubro passado em Cali, Colômbia, onde também foi lançada a campanha intitulada “A Resposta Somos Nós”.

De acordo com os defensores dessa ideia, seu principal objetivo é garantir os direitos ambientais e ampliar o poder de decisão das comunidades que habitam a floresta e dependem dos recursos naturais. No Brasil, a demanda é articulada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A Coiab, que representa o Brasil no G9, defende que a demarcação de mais terras indígenas é crucial para conter a exploração de combustíveis fósseis e o desmatamento, ações que são fundamentais para proteger a biodiversidade e reduzir as emissões de gases de efeito estufa responsáveis pelo aquecimento global. “Essa proposta ganhou força na COP16 entre os povos indígenas da bacia amazônica. Juntos, decidimos que a demarcação dos territórios indígenas deveria ser integrada às políticas climáticas e de biodiversidade”, afirma Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab.

Manchineri destaca que pretende dialogar com André Corrêa do Lago e com o Ministério dos Povos Indígenas para garantir que as vozes das comunidades tradicionais sejam ouvidas na COP30. Até o momento, não houve retorno do governo federal sobre essa proposta.

“Esperamos que a organização da COP30 leve em consideração nosso pedido [de copresidência]”, complementa. “Realizar um evento na Amazônia brasileira e com a diversidade de povos exige que nossas contribuições sobre desmatamento e mitigação dos impactos das mudanças climáticas sejam valorizadas, assim como nossos conhecimentos ancestrais”.

A Apib expressou apoio à nomeação de Corrêa do Lago, reconhecendo sua experiência em diplomacia climática — um anúncio que também foi bem recebido por ambientalistas e empresários. Contudo, a organização lamentou que o governo brasileiro ainda não tenha atendido ao pedido de uma copresidência indígena.

A entidade reafirmou sua reivindicação, ressaltando o papel fundamental dos povos indígenas na proteção dos biomas brasileiros, da biodiversidade e do equilíbrio climático. “Lamentamos profundamente que nossa solicitação por uma copresidência indígena não tenha sido atendida até agora”, destacou um trecho da nota divulgada pela Apib.

Caso o pedido seja aceito, caberá à Apib e suas organizações definir internamente quem atuará junto ao embaixador no âmbito da campanha “A Resposta Somos Nós”. As organizações sugerem que o Ministério dos Povos Indígenas atue apenas como facilitador nas articulações com o governo federal, sem interferir na escolha do representante indígena.

O Ministério das Relações Exteriores reafirmou em nota que a realização da COP30 na Amazônia “destaca o papel vital dos povos indígenas e das comunidades locais na preservação ambiental e no enfrentamento das mudanças climáticas globais”. Contudo, ao ser questionado sobre o pedido das entidades indígenas, não ofereceu resposta específica.

De acordo com o Itamaraty, a escolha da região amazônica como sede da conferência possui não apenas um caráter simbólico, mas também estratégico. Isso permitirá que líderes indígenas tenham um espaço direto para dialogar com governos e organizações internacionais, promovendo decisões mais inclusivas.

Sobre possíveis manifestações de grupos indígenas durante o evento em Belém, o ministério afirmou que o governo brasileiro deve garantir o direito à livre manifestação, assegurando segurança enquanto promove um diálogo aberto com os diferentes setores sociais.

Vale lembrar que durante a COP16 na Colômbia, a ativista indígena Txai Suruí enfrentou dificuldades ao tentar protestar contra questões relacionadas ao marco temporal; ela relatou ter sido impedida por seguranças da ONU e ter sofrido agressões durante sua abordagem.

Pelas diretrizes da ONU, é necessário obter autorização para realizar protestos durante seus eventos e estes não podem abordar questões de natureza nacional.

Este projeto faz parte da iniciativa Excluídos do Clima, uma colaboração com a Fundação Ford.