São Paulo cria Conselho Estadual de Mudanças Climáticas

Nesta quarta-feira (22), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a criação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas (CEMC) durante cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes. O CEMC tem como objetivo monitorar e acompanhar a implementação das estratégias do estado para prevenir e enfrentar eventos climáticos extremos.

Com uma composição tripartite, que inclui representantes do governo estadual, dos municípios e da sociedade civil, o CEMC promete estabelecer uma governança eficaz no combate às mudanças climáticas. O governador destacou a importância dessa iniciativa: “A governança é fundamental. Com a participação ativa de municípios e da sociedade civil, que inclui entidades relevantes e acadêmicos, avançaremos significativamente em direção à sustentabilidade e aproveitaremos as oportunidades disponíveis”.

A cerimônia contou com a presença de diversos secretários estaduais e outros representantes importantes, como a procuradora geral do estado, Inês Coimbra, e o economista Marcos Troyjo da Universidade de Oxford.

A missão principal do conselho será reduzir as emissões de gases de efeito estufa e aumentar a resiliência das cidades paulistas frente a desastres naturais, como inundações e incêndios florestais. A iniciativa está sob a liderança das secretarias da Casa Civil e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

O CEMC terá um caráter consultivo e será formado por 18 membros provenientes de diferentes setores, incluindo secretarias que tratam de Meio Ambiente, Agricultura e Saúde. Também haverá representação dos municípios das regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista, além da inclusão de organizações da sociedade civil dedicadas às questões climáticas.

A secretária Natália Resende ressaltou que o conselho visa promover uma governança integrada, coordenando ações em áreas críticas como restauração ecológica e gestão hídrica. “A articulação entre os setores será crucial para garantir resiliência climática e uma economia de baixo carbono”.

Durante o evento, foi anunciada também uma chamada pública pela Fundação Florestal para projetos que visem à coleta de sementes de espécies nativas nas Unidades de Conservação do estado. Essa ação faz parte da estratégia para promover a recuperação florestal com foco na utilização de vegetação nativa.

Outra medida significativa é a dispensa do licenciamento ambiental para sistemas de geração de energia solar com capacidade instalada de até 5MW já licenciados. Esta mudança visa acelerar a adoção da energia solar em São Paulo.

O governador também apresentou o Centro Paulista de Radares e Alertas Meteorológicos (CePRAM), que integrará dados meteorológicos para melhorar a previsão e emissão de alertas sobre eventos climáticos extremos. O CePRAM funcionará sob a supervisão da Defesa Civil estadual, contando com profissionais especializados em diversas áreas.

Atualmente, o estado possui sete radares meteorológicos, com novos equipamentos recentemente adquiridos para aprimorar a cobertura meteorológica. A integração permitirá um acesso mais fácil às informações geradas pelos radares.

Além disso, o governo paulista está incentivando a participação do setor privado na luta contra as mudanças climáticas. A EMAE lançou um projeto para plantar mais de 100 mil mudas ao longo das margens do Rio Pinheiros como parte das comemorações dos 100 anos do Reservatório Billings.

A Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) será estruturada em duas frentes principais: mitigação e adaptação. O Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050) focará na descarbonização até 2045, enquanto o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC) definirá as ações necessárias para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas no estado. Ambas as iniciativas serão guiadas pelo CEMC.