Trump afirma apoiar compra do TikTok por Elon Musk

O TikTok, uma plataforma que conta com aproximadamente 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, foi removido das lojas de aplicativos no último domingo, 19 de janeiro, em decorrência de uma legislação que obriga a empresa chinesa ByteDance a vender suas operações na nação norte-americana. Caso essa venda não ocorra, o aplicativo poderá ser banido permanentemente.

A decisão foi motivada por preocupações levantadas por autoridades dos EUA sobre a possibilidade de dados de usuários serem compartilhados com o governo da China. Em resposta, o TikTok refutou essas alegações, assegurando que os dados dos usuários são armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos e geridos pela Oracle, uma empresa americana especializada em soluções de armazenamento de dados.

Na semana anterior à remoção do aplicativo, a Bloomberg noticiou que o governo chinês estava analisando a proposta de aquisição do TikTok nos EUA pelo empresário Elon Musk. No entanto, a ByteDance negou qualquer negociação nesse sentido.

Contexto da Situação

Em 24 de abril de 2024, o então presidente Joe Biden, do Partido Democrata, sancionou uma lei bipartidária que exigia a venda das operações do TikTok pela ByteDance até 19 de janeiro de 2025. Com o prazo expirado e sem que a transação fosse concretizada, a plataforma foi oficialmente proibida.

A legislação surgiu em meio a suspeitas de que a China poderia estar utilizando o TikTok como uma ferramenta para acessar dados pessoais de cidadãos americanos e monitorar suas atividades. A ByteDance contesta a legalidade da medida, alegando que infringe a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.

Por outro lado, o atual presidente Donald Trump, do Partido Republicano, expressou sua oposição ao banimento do aplicativo. Em um movimento recente, no dia 27 de dezembro de 2024, ele solicitou à Suprema Corte dos EUA que suspendesse o prazo estabelecido para 19 de janeiro, permitindo que sua administração buscasse uma “solução política” para a questão.

Na petição apresentada ao tribunal, Trump mencionou a suspensão da plataforma X no Brasil e manifestou preocupação com os riscos associados à censura governamental nas redes sociais. Ele argumentou que tal situação poderia criar um “precedente perigoso” para a liberdade de expressão no país.

Desdobramentos Recentes

No dia seguinte à remoção do TikTok das lojas de aplicativos, em 20 de janeiro, Trump emitiu um decreto suspendendo o banimento do aplicativo por um período adicional de 75 dias. Essa decisão permite à empresa resolver questões legais e se adaptar às normas de segurança nacional dos Estados Unidos.

Segundo as diretrizes do decreto presidencial, durante esses 75 dias, o Departamento de Justiça dos EUA não poderá mover ações legais ou impor penalidades contra a ByteDance. O prazo começou a contar imediatamente após a suspensão do aplicativo.

Em seu comunicado oficial, Trump destacou a importância do TikTok como uma ferramenta significativa para comunicação e entretenimento entre os usuários americanos: “Com 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, o TikTok é uma ferramenta importante para comunicação e entretenimento. Nosso objetivo é encontrar um equilíbrio entre a segurança nacional e a continuidade da plataforma”. A íntegra do decreto pode ser acessada em formato PDF tanto em português quanto em inglês.