Eleições de 2024 em Moçambique geram revoltas e questionam resultados de Chapo

O recente retorno de Venâncio Mondlane, líder do partido centrista Podemos, a Moçambique sinaliza um novo capítulo na instabilidade política que permeia o país desde as eleições presidenciais de outubro de 2024.

Mondlane esteve em autoexílio por três meses, alegando ter recebido ameaças logo após sua derrota nas urnas. O resultado das eleições beneficiou Daniel Chapo, o atual presidente eleito, representante da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder há quase cinco décadas, desde a independência do país em 1975.

No entanto, a vitória de Chapo é envolta em controvérsias, com diversas alegações de fraude eleitoral. Tanto a oposição quanto parte da população acreditam que Mondlane é o verdadeiro vencedor. A posse do novo presidente está agendada para quarta-feira (15), mas gera incertezas significativas.

Até o momento, tanto Chapo quanto Mondlane não apresentaram propostas concretas para seus governos. Mondlane fala sobre a necessidade de renovação política e mudanças estruturais, embora suas promessas sejam descritas como vagas. “Comprometo-me a respeitar a Constituição e a dedicar todas as minhas energias para transformar Moçambique em uma das maiores nações do mundo nos próximos anos“, afirmou.

Por sua vez, Chapo expressa sua disposição para reformar o sistema eleitoral. “É essencial que construamos uma nova arquitetura democrática que atenda às aspirações sociais e não apenas aos interesses partidários“, disse em seus discursos.

Na última quinta-feira (9), ao chegar em Maputo, Mondlane usava um colar de flores e declarou à imprensa ser o “presidente eleito pelo povo“. Em uma mobilização com milhares de apoiadores, advertiu que se Chapo assumir o cargo, Moçambique terá dois presidentes.

Desde as eleições de outubro, o país tem enfrentado uma onda de protestos. A vitória de Chapo gerou revoltas populares significativas. Dados da Plataforma Decide indicam que as manifestações resultaram em 294 mortes, 604 feridos, 4.218 detenções e 22 desaparecidos.

A situação foi exacerbada por um incidente em dezembro envolvendo uma fuga em massa na Cadeia Central de Maputo e no Estabelecimento de Segurança Máxima, resultando na morte de mais de cem detentos recapturados. O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) registrou esses eventos como parte de um quadro alarmante.

Além disso, circulam nas redes sociais relatos sobre confrontos entre manifestantes e a polícia, incluindo denúncias de violência policial com uso excessivo da força, prisões arbitrárias e até assassinatos.

Um dos episódios mais impactantes foi o atropelamento de uma jovem manifestante por um veículo blindado do Exército no final de novembro. As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) reconheceram a responsabilidade pelo incidente, justificando que a viatura estava em missão para proteger bens essenciais.

O relatório do CDD classifica as recentes eleições como “as mais fraudulentas desde 1999”, afirmando que as irregularidades comprometeram a credibilidade do processo eleitoral e questionaram a legitimidade dos vencedores. O documento também destaca a predominância da Frelimo no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), sugerindo que isso contribuiu para anomalias como registros eleitorais irregulares.

A insatisfação popular é especialmente visível entre os jovens que se sentem desiludidos com o atual cenário político e econômico. Segundo Paulo Correa, economista-chefe do Banco Mundial em Moçambique entre 2021 e 2023, cerca de 75% da população vive com menos de US$ 2,15 por dia, refletindo altos índices de pobreza extrema.

A desigualdade social no país é alarmante e os indicadores sociais estão muito abaixo do ideal. Em Maputo, por exemplo, o preço médio de uma dúzia de ovos é de 130 meticais (aproximadamente US$ 2 ou R$ 12,20), enquanto outros itens básicos também têm custos elevados para a população mais vulnerável.

Comparativamente, o Brasil teve uma taxa de extrema pobreza estimada em 4,4% em 2023 segundo dados do IBGE.

Correa ressalta que os desafios enfrentados por Moçambique estão enraizados em um sistema político monopolizado por um único partido que dificulta responsabilizações por má gestão; um Estado ineficiente que falha em oferecer serviços básicos; e uma economia com ativos concentrados nas mãos de poucos, tornando escassas as oportunidades formais de emprego. Essa realidade se distancia consideravelmente dos ideais defendidos pela Frelimo durante sua luta pela independência.