Câmara de São Caetano: 2,4 mil proposituras produzidas no primeiro semestre

A produção dos vereadores de São Caetano do Sul seguiu em ritmo forte no primeiro semestre de 2024. De janeiro a junho, os parlamentares protocolaram 2.423 proposituras. A Mesa Diretora encaminhou quatro projetos de lei. Além disso, a Prefeitura enviou para análise do Legislativo 44 textos.

O presidente da Câmara, vereador e professor Pio Mielo (PSD), avaliou de maneira positiva a produtividade nos seis primeiros meses de 2024. “O trabalho do Poder Legislativo não apenas influencia diretamente a qualidade de vida dos munícipes, mas também reflete na eficiência da gestão municipal”, afirmou. “Uma alta produtividade garante que as leis necessárias sejam discutidas, elaboradas e aprovadas dentro dos prazos necessários”, acrescentou.

Pio Mielo ressaltou ainda a relação, baseada no diálogo, com o Poder Executivo comandado pelo prefeito José Auricchio Júnior (PSD). “A colaboração e a união entre a Prefeitura e a Câmara Municipal são fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável, garantir uma governança eficaz e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, destacou. “Essa parceria é essencial para o progresso da cidade e para o bem-estar dos munícipes”, acrescentou o presidente da Casa.

Números – Entre as mais de 2,4 mil proposituras protocoladas pelos vereadores no primeiro semestre, 1.752 foram indicações, 511 requerimentos, 117 projetos de lei, 19 moções, 17 ofícios, quatro projetos de decreto legislativo e três projetos de resolução.

Ao todo, a Câmara realizou 20 sessões ordinárias e 12 extraordinárias no primeiro semestre. E promoveu oito audiências públicas de diversas secretarias da Prefeitura, que detalharam as ações e os números das Pastas.

Destaques – Um dos projetos de maior relevância foi o que envolveu a área de educação. Encaminhado pelo Poder Executivo, sendo discutido e aprovado pelo Poder Legislativo, foi instituído o programa de transferência de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades educacionais da rede municipal de ensino, o São Caetano Dinheiro na Escola.

De acordo com o projeto, esses recursos devem ser aplicados na manutenção, conservação e pequenos reparos das escolas, na compra de materiais permanentes, no desenvolvimento de atividades educacionais, entre outros. O projeto também aponta que a liberação das parcelas fica condicionada à prestação de contas realizada pelas APMs.

Outro importante destaque do semestre foi a aprovação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel, que apurou possíveis irregularidades cometidas pela concessionária de energia desde o dia 3 de novembro de 2023. Na conclusão dos trabalhos, cujo relatório foi enviado para diversos órgãos de fiscalização, foram feitos diversos apontamentos para melhorias nos serviços da concessionária de energia para que se evitem problemas iguais aos ocorridos no fim do ano passado.