Governador Doria toma posse e assina projeto de lei para extinguir seis empresas públicas

O governador de São Paulo, João Doria, e o vice-governador, Rodrigo Garcia, tomaram posse de seus cargos na manhã desta terça-feira (1º), em São Paulo.

A primeira cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo e, em seguida, o governador tomou posse no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi. Doria também assinou seis decretos e um projeto para reduzir o custo da máquina pública e aumentar a eficiência da gestão estadual.

Na Alesp, João Doria e Rodrigo Garcia foram recebidos pelo presidente da casa, deputado Cauê Macris. Doria fez o juramento e assinou o termo de posse. Em seguida, governador e vice seguiram para o Palácio dos Bandeirantes, para a transmissão de posse.

Em discurso, o governador afirmou que a sua gestão tem como objetivo a eficiência da gestão pública, transparência e inovação. “O Palácio dos Bandeirantes será agora o Palácio do Trabalho. A sociedade quer serviços de qualidade. Temos que implantar o padrão Poupatempo em todos os serviços públicos, que é referência nacional de serviços de qualidade”, disse.

No Palácio dos Bandeirantes, João Doria oficializou ainda a posse dos secretários do governo. “Não temos um time de secretários, mas uma seleção de secretários de fazer orgulho”, afirmou Doria.

MEDIDAS
A primeira medida do governador foi a assinatura de projeto de lei, que será enviado para aprovação na Alesp, que permite ao Governo do Estado extinguir, fundir ou incorporar a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp), Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), a Imprensa Oficial do Estado São Paulo (Imesp) e a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp).

A CPOS, a Emplasa e a Codasp passarão por uma fusão e se tornarão uma única empresa. O projeto de lei prevê que o conglomerado será administrado por Nelson Antonio de Souza, que até o final de 2017, presidiu a Caixa Econômica Federal.

Além disso, foram assinados seis decretos que definem ações da atual gestão para aprimorar a aplicação de recursos e garantir a redução de gastos, com a revisão ou mesmo cancelamento de contratos.

O primeiro decreto estabelece as diretrizes para suspensão e reavaliação de convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociais.

Todas as assinaturas de contratos de gestão e as convocações públicas de organizações sociais já publicados no Diário Oficial ou aquelas a serem ainda divulgadas deverão ser suspensas e reavaliadas pelos secretários ou presidente de cada agência, empresa ou entidade, de acordo com os benefícios de interesse público com o contrato; a eficácia e qualidade esperada na gestão dos recursos e prestação de serviço e a adequação das despesas à disponibilidade orçamentária e financeira do Estado.

Este decreto é dedicado aos contratos a serem celebrados nas áreas da saúde, cultura, esporte, atendimento ou promoção dos direitos das pessoas com deficiência ou de crianças e adolescentes, proteção e conservação do meio ambiente e promoção de investimentos, de competitividade e de desenvolvimento. Após a suspensão, as propostas deverão ser avaliadas até 31 de janeiro.

Há também decreto que define as medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais. Todos os órgãos da Administração Direta, das autarquias, das fundações e das empresas estatais classificadas como dependente deverão, em 2019, reduzir suas despesas mensais em pelo menos 15% com a remuneração e 30% das horas extras do pessoal nos cargos em comissão e emprego declarados em lei de livre nomeação e exoneração. Estas determinações, porém, não se aplicam às secretarias de Educação, da Saúde, Segurança Pública e da Administração Penitenciária, ou à Fundação CASA e ao Centro Estadual de Educação Tecnológica (CEETEPS).

Outro decreto determina que os órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta deverão reavaliar as licitações em curso, bem como aquelas a serem instauradas para aquisição de bens e contratação de obras e reavaliar os contratos em vigor.

O quarto decreto estabelece as diretrizes para reavaliação e cancelamento das transferências de recursos. Assim, até 31 de janeiro, as secretarias de estado e as autarquias deverão reavaliar os chamamentos públicos em curso para seleção de organizações da sociedade civil. Também deverão ser reavaliados os convênios e as parcerias voluntárias celebradas no exercício de 2018, desde que não envolvam transferência de reclusos federais.

Também será criado o Comitê Gestor do Gasto Público, que será formado por representantes das secretarias de Governo e da Fazenda e por membros da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). De acordo com o quinto decreto, caberá ao Comitê analisar as políticas, programas e ações do governo, visando aprimorar a alocação de recursos e, assim, melhorar a qualidade do gasto público.

O último decreto determina que as secretarias de Governo e da Fazenda e Planejamento deverão ter prévia manifestação nas contratações. Para celebração de contratos de obras, de serviços terceirizados, contratos de gestão e aquisição de material permanente e equipamentos, com valor superior a R$ 10 milhões, será necessária a manifestação prévia do secretário da Fazenda e Planejamento para verificar aspectos financeiros e orçamentários e também do secretário de Governo para avaliar a compatibilidade com as diretrizes governamentais.

JOÃO DORIA
Eleito com mais de 11 milhões de votos como governador do Estado de São Paulo, o paulistano João Doria tem 61 anos, é casado com a artista plástica Bia Doria e pai de três filhos.

Doria filiou-se ao PSDB em 2001, mas só disputou sua primeira eleição em 2016, quando se tornou o primeiro prefeito de São Paulo eleito no primeiro turno, com mais de 53% dos votos.

Seu ingresso na política teve como principal motivação usar sua larga experiência na iniciativa privada para modernizar e enxugar a máquina pública, gerenciando os recursos da melhor maneira possível para melhorar a vida da população carente.

O atual governador teve que se mudar para a França quando o pai foi cassado pelo golpe militar de 1964. Anos depois, ao voltar para o Brasil com a mãe e o irmão menor, sem o pai, começou a trabalhar aos 13 anos.

Formou-se na Faap (Fundação Armando Álvares Penteado) como jornalista e publicitário e entrou para a área de comunicação. Foi diretor da Rede Bandeirantes de Televisão (1979 a 1982) e professor de Marketing na mesma universidade onde estudou.

Entre 1983 e 1986, Doria foi secretário municipal de Turismo de São Paulo e Presidente da Paulistur na gestão Mário Covas. Participou da organização da campanha Diretas-Já em 1984, a pedido do então governador de São Paulo, André Franco Montoro. Presidiu a EMBRATUR e o Conselho Nacional de Turismo de 1986 a 1988.

Também foi fundador e vice-presidente do São Paulo Convention & Visitors Bureau.

Como empreendedor, Doria fundou e presidiu o Comitê Executivo do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, criado em 2003 e que atualmente reúne 1.700 empresas filiadas, representando 52% do PIB privado nacional.

Em 2012, pelo quarto ano consecutivo, foi eleito uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil e do mundo, pela revista ISTOÉ. A mesma publicação o premiou em 2018 como “Brasileiro do Ano em Política”.

Em 2014, foi apontado como um dos 100 líderes de melhor reputação do Brasil, em pesquisa feita pela empresa europeia Merco e publicada no Brasil pela EXAME.COM. Também foi homenageado em maio de 2017 com o prêmio Person of The Year, concedido anualmente em Nova York pela Brazil American Chamber.

João Doria teve ainda atuação de destaque na TV. Apresentou dois programas de entrevistas: o SHOW BUSINESS, exibido pela TV Bandeirantes, e o Face a Face, na Rede BandNews. Também apresentou o reality show O Aprendiz.

RODRIGO GARCIA
Rodrigo Garcia, 44 anos, advogado e empreendedor, nasceu em Tanabi (SP). É casado e tem três filhos. Vice-governador do Estado de São Paulo, é também secretário de Governo. Foi deputado federal por dois mandatos (2011/2018) e líder da bancada do Democratas. Exerceu três mandatos de deputado estadual, tendo sido presidente da Assembleia Legislativa, entre 2005 e 2007. No Governo do Estado de São Paulo, foi secretário nas pastas da Habitação, de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social. Também foi secretário de Gestão da Prefeitura de São Paulo.