Consórcio aguarda decisão do Governo do Estado para bloqueio total na região

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC aguarda posicionamento do Governo do Estado para um eventual bloqueio total de circulação (o chamado lockdown) nas sete cidades da região. O tema foi discutido durante assembleia extraordinária da entidade regional, realizada nesta segunda-feira (18/5) por meio de videoconferência.

O colegiado de prefeitos analisou o avanço do número de casos do novo coronavírus (Covid-19) nas sete cidades. Segundo números divulgados pelas sete prefeituras, o Grande ABC contabiliza, até esta segunda-feira, 3.721 casos confirmados de Covid-19, com um aumento de 900 em relação à semana anterior.

O número de mortos pela doença na região é de 382 pessoas, ante 262 há uma semana. Além disso, aproximadamente 80% dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) destinados ao tratamento da Covid-19 na região estão ocupados.

Mesmo diante destes números, a região não pode decidir sobre um bloqueio total individualmente, sem adesão dos demais municípios da Região Metropolitana de São Paulo, ressaltou o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão.

“Não tem como o ABC tomar essa medida isoladamente porque somos muito ligados à capital e outros municípios. Se isso ocorrer, será necessária a atuação da Polícia Militar e suporte do Governo do Estado para fiscalização”, explicou Maranhão.

Os prefeitos também analisaram um balanço da plataforma digital COVIData, desenvolvida pela Universidade Federal do ABC (UFABC). De 3 a 17 de maio, o total de triagens registradas após a remoção de inconsistências e duplicatas foi de 2.303, sendo 1.884 no Grande ABC com um total de 836 classificadas como casos suspeitos de Covid-19.

Entre as medidas de enfrentamento da pandemia, o Consórcio ABC concluiu a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes de saúde dos sete municípios, totalizando 14 milhões de itens, conforme definido pelo Grupo de Trabalho (GT) Saúde. A aquisição inclui luvas, máscaras descartáveis três camadas e máscara N95, aventais descartáveis, óculos de proteção e álcool em gel. O valor, estimado em R$ 11,5 milhão, foi dividido proporcionalmente conforme itens e quantidades solicitadas por cada município e repassado pelas prefeituras à entidade regional.

Precatórios

A pauta da reunião também incluiu a decisão provisória do Conselho Nacional de Justiça, que acatou, parcialmente, pedido da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em relação ao pagamento de precatórios envolvendo as cidades da região e o Governo do Estado de São Paulo.

A liminar do CNJ sustenta que cronograma do pagamento integral de 2020 precisa ser cumprido nos últimos quatro meses do exercício. O Consórcio ABC pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro ponto discutido foi a aprovação pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro a estados e municípios. Entre as medidas está a permissão para suspensão de pagamentos da contribuição patronal aos regimes próprios de previdência. O assunto será discutido pelos secretários de Finanças por meio do GT Finanças a partir da sanção presidencial.