Certificado Digital: a sua Identidade Virtual

Você já deve ter percebido que cada vez mais o nosso dia a dia está se tornando digital, os filmes são alugados ou comprados online, os livros físicos ganharam suas versões em ebooks, os arquivos em papel agora estão nos HDs e na nuvem, entre outros exemplos. E atualmente, o documento de identidade também tem a sua versão virtual. O certificado digital não substitui completamente os documentos físicos existentes, mas já pode ser utilizado em diversas situações.

O certificado digital ICP-Brasil pode ser utilizado como documento oficial em transações feitas em meios eletrônicos, sendo uma forma de identificação segura. A certificação digital é emitida por uma Autoridade Certificadora (AC) e regulada pelas regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil. Entre as suas principais aplicações, o certificado digital pode ser utilizado em operações bancárias pela internet, assinaturas de contratos digitais, comércio eletrônico, entre outras transações realizadas no ambiente virtual e que necessitem de uma identificação oficial.

Para emitir o seu certificado digital, você deve primeiramente selecionar uma Autoridade Certificadora (AC), que é a entidade responsável por emitir os certificados digitais. As ACs verificam a documentação necessária e atesta a identidade da pessoa que solicitou a certificação. No site da AC selecionada você pode escolher entre alguns tipos de emissão do seu certificado digital. Os custos e demais informações do processo de emissão serão informados pela própria Autoridade Certificadora.

O processo de verificação dos documentos e das assinaturas necessárias é feito pessoalmente em uma das Autoridades de Registro (ARs) espalhadas pelo Brasil. Portanto, você deverá agendar um dia e horário para comparecer à AR mais próxima de você. Nesse processo, também serão coletados o registro biométrico facial e das digitais. Após o preenchimento dos dados e da verificação de toda a documentação, o certificado digital está pronto para ser emitido. A Autoridade Certificadora notificará o cliente que receberá o seu certificado conforme o que foi solicitado.

O certificado digital ICP-Brasil é considerado um produto eletrônico e pode ser emitido para pessoas físicas e pessoas jurídicas. Assim, essa certificação se torna um documento oficial online, podendo inclusive ter validade jurídica e garantir autenticidade e confidencialidade em operações feitas virtualmente. A certificação digital permite a validação de documentos assinados digitalmente, a autenticação em sistemas que exigem confidencialidade, inclusive em sistemas governamentais e também sistemas que exigem integração como carteiras de identidade profissional, utilizadas em algumas profissões, como médicos e advogados, por exemplo. Outros documentos como a CNH Digital e o Passaporte Eletrônico também utilizam a certificação digital.

A certificação pode permitir o acesso a sistemas como o eSocial, utilizado pelos empregadores para regularizar seus colaboradores; o sistema NF-e responsável pela emissão da Nota Fiscal Eletrônica; o e-CAC, sistema da Receita Federal que possibilita alguns serviços como cópia de declarações, impressão de comprovantes, verificação de pendências no imposto de renda, entre outros. Diversos sistemas e documentos diferentes exigem o certificado digital para que possam ser acessados e utilizados no ambiente virtual, o objetivo é tornar mais acessível e prático os processos que exigem autenticidade e segurança da informação.

Os certificados A1 e A3 são os tipos mais comuns e comercializados. O certificado A1 é armazenado no computador, no smartphone ou tablet e tem validade de um ano. E o certificado A3 pode ser armazenado em cartão, token criptográfico ou na nuvem, a validade é de um a cinco anos. O certificado digital pode variar de acordo com o cliente solicitante, para pessoas jurídicas é emitido o e-CNPJ e para pessoas físicas, o e-CPF. A certificação também possui as especificações tipo A, tipo S e tipo T.

O certificado tipo A é o Certificado de Assinatura Digital e é utilizado para assinar documentos virtualmente. O tipo S é o Certificado de Sigilo/Confidencialidade que garante a segurança de um documento, protegendo os dados através da criptografia. O tipo T é o Certificado de Tempo, também chamado de Carimbo do Tempo ou Timestamp, é emitido para certificar a hora e o dia específico em que um documento foi assinado e registrado, assegurando assim a autenticidade dentro da data e prazo do documento.

Como você pôde ver nessa edição, a tecnologia está evoluindo para facilitar a nossa vida e essa transformação está acontecendo até mesmo nos processos burocráticos do nosso dia a dia. Continue acompanhando o nosso caderno e fique por dentro das principais novidades que a Plataformanet e o ABC do ABC trazem para você.