Detran.SP flagra irregularidades em autoescola da capital

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta segunda-feira, 28 de maio, irregularidades cometidas por um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Campo Grande, na zona sul da capital.

Numa ação de fiscalização durante exame prático, os agentes do Detran.SP verificaram por meio do sistema e-CNH que uma aula prática de direção veicular na categoria B (carro) prevista para aquele horário não estava sendo realizada. O veículo que seria utilizado estava estacionado sem a presença do instrutor e do aluno em um local próximo da realização do teste.

O e-CNH é um sistema eletrônico de registro de aulas e que permite o órgão fazer o rastreamento de todas as etapas de habilitação, desde as aulas teóricas até a presença dos alunos nas aulas práticas, veículos utilizados e instrutores escalados.

Foi registrado um boletim de ocorrência na 99ª Delegacia de Polícia da cidade por inserção de dados falsos em sistema de informação (artigo 313-A). A empresa, Auto Escola Santos, será notificada e responderá ao inquérito policial, podendo o caso ser encaminhado à Justiça.

Além disso, o estabelecimento terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá a um processo administrativo junto ao Detran.SP, que poderá resultar no seu descredenciamento.  Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.

O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.

A Ouvidoria do Detran.SP pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.