Seminário da Egesp e Oficina Municipal discute arrecadação e finanças

A Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) apresenta a quinta edição do “Seminário Paulista de Arrecadação e Finanças Municipais”. O evento ocorre em parceria com a Oficina Municipal, na próxima quinta (5) e sexta (6), das 10h às 12h, e será transmitido pelo canal do YouTube. As inscrições podem ser feitas até quarta-feira (4), pelo link. O evento será online e gratuito, com emissão de certificado.

Cláudia Antico, diretora do Centro de Capacitação da Egesp, adianta que o evento tratará de avanços recentes e novas perspectivas da DIPAM – Declaração para o Índice de Participação dos Municípios – (IPM) e do ICMS na relação do Governo Estadual com os repasses para os municípios.

“Este ano, a Sefaz-SP contribuirá com o tema dos avanços recentes e perspectivas de futuro para o Índice de Participação dos Municípios”, explicou Cláudia.

A Sefaz-SP será representada por Sheyne Cristina Leal, supervisora fiscal de Arrecadação da Diretorias de Arrecadação, Cobrança e Recuperação da Dívida (Dicar).

Lei de licitações e eficiência na gestão serão abordados por Rafael Hamze Issa, assessor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Já Eder Brito, mestre em administração pública (Korea-University) e em gestão de políticas públicas pela USP, falará sobre contas públicas.

Realizado desde 2018, o evento conta com o apoio da Fundação Konrad Adenauer, com o objetivo de pensar em alternativas para a autonomia financeira e tributária municipal, por meio da capacitação técnica.