Waldez Góes assegura apoio integral a todas as pessoas e locais que sofrem com enchente e estiagem

A atuação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no apoio e na reconstrução das cidades que sofrem com os impactos das mudanças climáticas foi tema do “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira, 19 de setembro. O ministro Waldez Góes, titular da pasta, falou sobre a reunião agendada para esta quinta, com a participação de ministros e governadores do Centro-Oeste e da Amazônia Legal, para tratar de ações de enfrentamento às queimadas e à seca.

“Fazemos isso permanentemente, essa interlocução com governadores, prefeitos, com instituições, agentes e agências do Brasil inteiro. Não só nesse tema de problema de enchente ou de estiagem, queimadas, mas em todos os demais temas. Então, não é a primeira reunião. Mas é uma reunião muito importante, porque reúne, neste momento, mais uma vez, os governadores da Amazônia Legal e do Centro-Oeste, pegando Cerrado, também Pantanal, que é onde está a maior concentração do problema de estiagem e também de queimadas, seja do bioma Amazônia, do bioma Pantanal ou do bioma Cerrado. É uma questão desafiadora”, definiu.

O ministro Waldez lembrou que as queimadas, além do prejuízo ao meio ambiente, têm consequências diretas na saúde pública, na economia do país e na vida de trabalhadores e empreendimentos comerciais. “Não tem vencedor na queimada, é preciso a união do povo brasileiro, das autoridades, das instituições. Esta é a mensagem do presidente Lula”, alertou. “O presidente fez uma reunião com os poderes — da mesma forma que fez quando foi para organizar toda a resposta ao Rio Grande do Sul. E está fazendo também, liderando e colocando sob a coordenação do ministro Rui Costa (Casa Civil), uma sala de situação já criada desde junho, no início das estiagens, para que a resposta do Governo Federal esteja permanentemente em sintonia com os governos estaduais e locais”.

Durante o bate papo com radialistas de todo o país, foi mencionada a situação de emergência reconhecida pelo governo brasileiro, nesta quinta-feira, em mais dez municípios (nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Paraná, Pernambuco e Sergipe) que sofrem com a estiagem. “Aprovamos um plano de R$ 11 milhões, onde grande parte desse plano foi para levar água e comida para o Bailique (distrito de Macapá/AP) e também para outros municípios. O que ocorre na estiagem? Ela não acontece, ao mesmo tempo, em toda a Amazônia Legal. Ela começou em janeiro, mais precisamente em Roraima, depois ela segue, por janeiro e fevereiro, por Acre, Rondônia, Amazonas, depois o Baixo Amazonas, quando chega no Pará”, detalhou Waldez.

Com esse reconhecimento por parte do Governo Federal, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de Defesa Civil, além de aquisição de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório. Até o momento, 380 municípios brasileiros estão com reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem.

Citando como exemplo o anúncio de R$ 514 milhões para reforçar o combate aos incêndios e ações contra a seca na Amazônia, feito nesta semana pelo presidente Lula, o ministro reforçou que não vão faltar recursos federais para apoiar estados e municípios. Ele reafirmou o que a população pode esperar do Governo Federal no momento desafiador enfrentado nacionalmente: “Apoio integral a todos os lugares do país e às pessoas do Brasil que sofrem, ora por enchente, ora por estiagem”.

Ainda de acordo com Waldez Góes, 75% das queimadas na Amazônia estão ocorrendo em áreas privadas. No Pantanal, esse número ultrapassa 90%. E apenas 2,8% dos incêndios começam em reservas federais.

DEFESA CIVIL ALERTA — Também foi tema do “Bom Dia, Ministro” o Defesa Civil Alerta, sistema que permite o envio de mensagens de texto para os celulares de pessoas que estão em localidades com risco de desastres climáticos e ambientais. O foco é alertar a população sobre deslizamentos de terra, chuvas, vendavais e chuvas de granizo. Além disso, há notificações sobre riscos de estiagem e incêndios para fortalecer o combate durante este período de estiagem e aumento de risco de queimadas.

“O Defesa Civil Alerta é um dos sistemas mais modernos de preparação para o desastre, que poucos países no mundo utilizam. O Brasil está pronto para utilizar, nós já fizemos o teste, inclusive, em 11 municípios do Brasil, durante um mês, e está aprovado. Agora nós vamos disponibilizar, talvez em ato que o presidente Lula deva fazer, para todo o Brasil”, antecipou.

“Estamos fazendo, na transversalidade com outros agentes públicos, um esforço para criar uma cultura definitivamente no Brasil de lidar com o risco do desastre, seja ele por falta ou por excesso de água, e de criar também a cultura da contingência para a resposta, uma vez que o desastre está acontecendo. Então, o programa Defesa Civil Alerta é parte do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. O Brasil tem uma lei que cria a Política Pública de Proteção e Defesa Civil, de 2012, que prevê a criação do Plano Nacional. No entanto, nunca antes foi tomada essa providência”, completou.

A proposta é que cada município e estado brasileiro, antes de operar efetivamente o sistema, seja certificado pelo Governo Federal para que ocorra treinamento e capacitação de equipes, implementação de tecnologia e elaboração de planos de contingência nas regiões onde o sistema será utilizado.

O ministro enfatizou ainda que o sistema será efetivo também na prevenção de desastres tecnológicos. “Temos situações no Brasil de muitas barragens públicas e privadas, envolvendo a questão de mineração, então tudo isso pode ser alcançado pela boa preparação para lidar com o risco do desastre e depois para lidar com a resposta ao desastre que está acontecendo. As pessoas precisam saber qual a rota de fuga, onde devem se abrigar, o tipo de alerta que ele vai receber. Ao receber um primeiro alerta, requer um tempo de preparação, enquanto outro alerta orienta que ele tem que sair, fazer a evacuação. As pessoas precisam estar preparadas para isso e é o que preconiza toda essa política”, resumiu.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é um programa semanal, realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Participaram desta edição a Rádio Difusora (Macapá/AP); Rádio Nacional do Rio de Janeiro (EBC); Rádio Norte FM (Manaus/AM); Rádio O Tempo (Belo Horizonte/MG); Rádio Roraima (Boa Vista/RR); Rádio Sociedade (Salvador/BA) e Rádio 96 FM (Bauru/SP)