Violência contra a Mulher: atendimento humanizado para vítimas com deficiência

No Dia Nacional do Combate à Violência contra a Mulher, celebrado dia 10 de outubro, um tema precisa ser incluído neste debate: a violência enfrentada por mulheres com deficiência. A questão exige atenção tanto da sociedade quanto do poder público. Segundo dados do Atlas da Violência (2024), as pessoas com Deficiência Intelectual são as que mais sofrem violência, com um índice de 36,9 % a cada 10 mil habitantes. Para as pessoas com deficiência física esse percentual é de 12%, para os com deficiência auditiva é de 3,8% e para os com deficiência visual é de 1,5%.

O relatório também destaca que as mulheres com deficiência são as mais afetadas pela violência em todos os grupos, quando comparadas com homens com deficiência.

A violência doméstica é a forma mais prevalente de agressão com 8.302 registros, seguida pela violência na comunidade, com 3.481 casos. A violência mista somou 2.359 registros e a violência institucional teve 458 notificações. Em todos os tipos de violência, as mulheres foram as mais atingidas, sendo que na violência doméstica, o número de notificações foi 2,6 vezes maior em relação aos homens.

As estatísticas ainda revelam que a violência sexual é particularmente prevalente entre mulheres, com 3.064 notificações, comparadas a apenas 442 para homens. Este cenário é agravado pelas barreiras sociais e preconceitos em relação a esse grupo, Além disso, a deficiência junto com outras características, como gênero, raça, orientação sexual, idade e classe social tornam as mulheres com deficiência ainda mais vulneráveis.

“A violência contra mulheres com deficiência é uma grave violação dos Direitos Humanos que merece atenção imediata. É fundamental quebrarmos esse ciclo de violência, garantindo que todas as mulheres, tenham acesso à proteção, a suporte emocional e jurídico e a um ambiente seguro onde suas vozes sejam ouvidas e respeitadas” afirma Daniela Farias, supervisora dos Centros de Apoio Técnico (CATs).

Os Centros de Apoio Técnico (CATs), da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), estão desde 2018 sob a gestão do Instituto Jô Clemente (IJC), Organização da Sociedade Civil, referência na inclusão de pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras na sociedade.

Os CATs estão localizados em Delegacias da Policia Civil atendendo na capital paulista e nos municípios de Campinas, Ribeirão Preto, Santos e Guarulhos. Nessas unidades, o atendimento é especializado e humanizado, conta com equipes multidisciplinares de assistentes sociais, psicólogos, Intérpretes de Libras capacitados para acolher e apoiar pessoas em situação de violência ou violação de direitos.

Os CATs têm o objetivo de garantir o acesso a direitos e promover a autonomia das pessoas com deficiência (física, auditiva, visual, Intelectual, deficiências múltiplas, e Transtorno do Espectro Autista – TEA). Não é necessário agendar, o que facilita o acesso ao suporte necessário.

Nos últimos quatro anos, os CATs realizaram 8.670 atendimentos, atendendo 7.432 pessoas, das quais 5.542 eram pessoas com deficiência, sendo 2,7 mil mulheres com deficiência. Durante esse período, foram registrados 2.197 Boletins de Ocorrência e realizados 1.015 encaminhamentos para a rede de proteção.
“O enfrentamento à violência é uma responsabilidade coletiva. É essencial que todos os setores da sociedade — famílias, escolas, empresas e Órgãos públicos — estejam envolvidos nessa luta, criando um ambiente de respeito e proteção. Cada atendimento realizado é um passo em direção a um futuro mais seguro e igualitário”, ressalta Daniela Farias.

Além do atendimento direto, os CATs oferecem formações para profissionais da Rede de Garantia de Direitos e coletam dados importantes para incidir em políticas públicas e gerar conhecimento sobre a realidade das pessoas com deficiência. Para mais informações, acesse o site.

Sobre o Instituto Jô Clemente (IJC)

O Instituto Jô Clemente (IJC) é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que há mais de 63 anos promove saúde e qualidade de vida às pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras, além de apoiar a sua Inclusão Social e a Defesa de Direitos, disseminando conhecimento por meio de pesquisas científicas. Com o pioneirismo e a inovação como premissas, propicia o desenvolvimento de habilidades e potencialidades que favoreçam a escolaridade e o emprego apoiado, além de oferecer assessoria jurídica às famílias sobre os direitos das pessoas com Deficiência Intelectual.

Pioneiro no Teste do Pezinho no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, o Laboratório do Instituto Jô Clemente (IJC) é o maior do Brasil em número de exames realizados e oferece, atualmente, 100% do Teste do Pezinho Ampliado na rede pública do município de São Paulo, contemplando o diagnóstico precoce de cerca de 50 doenças, incluindo dezenas de condições raras e quase 70% dos exames do Teste do Pezinho no Estado de São Paulo, contemplando 7 doenças (toxoplasmose, a sétima doença, em implantação). É também um centro de referência no tratamento de fenilcetonúria, deficiência de biotinidase e hipotireoidismo congênito, doenças detectadas no Teste do Pezinho que podem evoluir para a Deficiência Intelectual se não tratadas corretamente. 

Além disso, o IJC produz e difunde conhecimento sobre Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras. Um dos nossos focos é apoiar e desenvolver projetos de pesquisa aplicada, tecnológica e de inovação, em parceria com órgãos públicos ou privados e instituições de ensino e pesquisa, com o objetivo de gerar conhecimento para estudos, informações para as pessoas, produtos, serviços e novos modelos de negócio para a Organização.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5080-7000 ou pelo site do IJC, o 1º do Brasil com 100% de acessibilidade.