Vereadores de São Paulo sugerem tarifa zero para linhas da periferia

Vereadores de São Paulo pediram que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) estabeleça a tarifa zero em linhas de ônibus que atendem a periferia da cidade.

Essa é uma das sugestões que integra o relatório da subcomissão da tarifa do transporte público da Câmara municipal. O texto, que tem relatoria do vereador Sidney Cruz (Solidariedade), foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo nesta quarta-feira (6).

O relatório, no entanto, não detalha quais seriam as linhas beneficiadas, nem explica como funcionaria o mecanismo e como ele seria bancado. Atualmente a passagem custa R$ 4,40.

“É um plano experimental para ter de forma efetiva qual será o comportamento com relação a demanda, qualidade dos ônibus”, afirmou Cruz.

Outras sugestões apresentadas pelo vereador estipulam a tarifa zero aos domingos e durante a madrugado. A primeira modalidade é considerada a principal recomendação do Legislativo, e a gestão Nunes já indicou que ela pode ser implementada em fase de teste até o fim do ano.

Já a sugestão para o turno da madrugada ainda depende de estudos de demanda e custo.

Cruz diz que a gratuitidade aos domingos terá um papel de inclusão social. “Para que as pessoas tenham acesso aos shoppings, aos parques, aos templos religiosos, às casas dos familiares. Essas pessoas não possuem condições de saírem aos finais de semana sem ter impacto na sua renda”, afirmou o vereador.

Aprovado pela comissão, o relatório com 56 páginas será encaminhado à prefeitura. Há uma articulação entre o prefeito e vereadores da base, liderados pelo presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), para tirar a gratuidade do papel.

Além do relatório, os vereadores que encabeçam a Comissão de Finanças assinaram um projeto de lei que prevê a entrega de 44 passagens mensais à população de baixa renda. Seriam beneficiadas pessoas inscritas no CadÚnico e no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Em setembro, o municícpio de São Paulo tinha 1.861.122 famílias inscritas no CadÚnico, além de 193 mil registradas no Caged como desempregadas. O projeto teve parecer favorável da comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Casa nesta segunda (4) e poderá ser votada pelo Plenário até o fim de 2023.

Nunes aposta na tarifa zero como um dos seus trunfos na tentativa de reeleição em 2024. Por outro lado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é contrário à ideia.

Na capital, a prefeitura é quem administra as linhas de ônibus, enquanto o governo estadual é responsável por metrô e trem. Tradicionalmente, há um acordo para que os três modais sempre tenham o mesmo valor da tarifa.

Para Rafael Calabria, coordenador de mobilidade urbana do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), o projeto de lei dos vereadores não condiz com a lógica do passe livre. “O discurso de começar pelo setor de baixa renda é importante, mas limitar o número de embarques limita a proposta”, afirma Calabria.

“O estudo [apresentado hoje] não considera qual a remuneração pagas às empresas de ônibus. Com a tarifa zero, vai aumentar o número de passageiros e a remuneração da tarifa, consequentemente, ficará mais cara”, completa.

Segundo dados da SPTrans de 2021, o custo real de uma passagem era de R$ 8,71 para saldar gastos com frota, manutenção, combustível, mão de obra e infraestrutura dos terminais.

Neste ano, a prefeitura poderá pagar quase R$ 6 bilhões de subsídios às empresas de ônibus. A tarifa está congelada em R$ 4,40 desde 2020. A gestão Nunes prevê que deverá gastar por ano ao menos mais R$ 5 bilhões para custear a tarifa zero.