Vereador propõe Conselho Tutelar para proteção dos idosos em São Caetano
Proposta busca fortalecer direitos da população idosa diante do aumento da violência e garantir atendimento especializado para casos de abuso e negligência
- Data: 24/02/2025 15:02
- Alterado: 24/02/2025 15:02
- Autor: Redação
- Fonte: CMSCS
Vereador Professor Ródnei (PSD)
Crédito:Divulgação
O vereador Professor Ródnei (PSD) protocolou uma indicação solicitando estudos de viabilidade para a criação do Conselho Tutelar de Proteção às Pessoas Idosas em São Caetano do Sul. A proposta visa fortalecer a proteção aos idosos, promovendo maior segurança, dignidade e bem-estar a essa parcela da população, que tem crescido significativamente nos últimos anos.
Garantia de direitos e combate à violência
Na justificativa da indicação, Professor Ródnei destacou a importância da iniciativa. “É fundamental proteger e garantir os direitos dos idosos, que se tornam cada vez mais vulneráveis à violência, abandono e outras formas de violação de direitos. Com o envelhecimento acelerado da população, é essencial criar mecanismos que assegurem a dignidade e o bem-estar dessa parcela da sociedade”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a relevância da proposta diante do aumento dos casos de violência contra idosos, que incluem abusos físicos, psicológicos, financeiros e negligência. “A criação desse Conselho é ainda mais urgente neste contexto. A iniciativa está alinhada com a orientação constitucional, que prioriza a descentralização e a elaboração participativa das políticas de proteção e assistência à pessoa idosa”, complementou.
Papel do Conselho Tutelar dos Idosos
De acordo com a propositura, o Conselho Tutelar de Proteção às Pessoas Idosas será responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos dos idosos, conforme o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) e a Constituição Federal. “Precisamos garantir que os idosos tenham um espaço dedicado exclusivamente à defesa de seus direitos, com profissionais capacitados para atender suas demandas específicas”, concluiu Professor Ródnei.
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