Veja as cotas definidas por Lula para exibição de filmes brasileiros nos cinemas

Cinco meses depois da sanção do presidente Lula, do PT, a cota de tela, que estipula um número mínimo de sessões para filmes brasileiros nas salas de cinema do país, foi publicada no Diário Oficial da União.

A publicação aconteceu um dia depois da comemoração do Dia do Cinema Brasileiro, que contou com um discurso do presidente. No Rio, Lula defendeu a classe artística e disse que “artista não é para ensinar putaria”.

Os requisitos e o prazo para o cumprimento da cota pelos cinemas, no entanto, ainda não foram definidos. Isso fica a cargo da Agência Nacional do Cinema, a Ancine, que não informou à reportagem quando as regras serão divulgadas ao público.

Os cinemas serão obrigados a dedicar um percentual de sessões de sua programação aos filmes brasileiros. A proporção varia de 7,5 a 16%, de acordo com o número de salas que cada empresa tem. Além disso, cada sala precisa exibir um número mínimo de títulos diferentes.

A rede Cinemark, por exemplo, que tem 634 salas espalhadas pelo país. Por isso, deverá dedicar, ao todo, pelo menos 16% de suas sessões aos filmes nacionais. Mas o percentual é calculado por complexo, ou seja, cada cinema da rede deve exibir uma quantidade diária de filmes brasileiros de acordo com o número de salas que possui. Procurada pela reportagem, a empresa não quis se manifestar.

O Espaço Augusta, cinema de rua que dispõe de cinco salas e fica na rua Augusta, em São Paulo, deverá preencher sua programação em 8,5% com filmes brasileiros. Supondo que o cinema tenha 15 sessões em um dia, por exemplo, ao menos uma deve exibir uma obra brasileira.

Adhemar Oliveira, diretor do cinema, afirma que a lei não mudará muito a programação atual do local, frequentado por um público que já tem mais interesse por filmes independentes ou nacionais. Marcelo J. L. Lima, diretor do Marquise, que fica no Conjunto Nacional, na avenida Paulista, também afirmou que o cinema, com duas salas, já se dedicava à produção nacional.

Nos primeiros três meses de 2024, os filmes brasileiros foram responsáveis por 25% das bilheterias, o maior patamar dos últimos seis anos, segundo dados da Ancine.

“Minha Irmã e Eu”, comédia com Ingrid Guimarães e Tata Werneck, foi a maior responsável pelo resultado. O filme foi a primeira produção brasileira a superar a marca de 1 milhão de espectadores nos cinemas recorde que, até janeiro, era de “Minha Mãe É Uma Peça 3”, lançado em 2019.

Entre o final de 2023 e o começo de 2024, outros longas nacionais tiveram bons resultados de público, como “Nosso Lar 2 – Os Mensageiros” e “Nosso Sonho”, sobre os funkeiros Claudinho e Buchecha.
O balanço positivo é incomum para as produções nacionais, que não conseguiam encher as salas desde 2021, quando os cinemas começaram a reabrir após a pandemia.

Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) e da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Fenec), os filmes nacionais venderam apenas 5% dos ingressos no segundo trimestre deste ano.

A Ancine defende que a cota de tela é uma medida eficaz para garantir a exibição de títulos brasileiros em um mercado competitivo e com o crescimento do streaming. “A produção [nacional] existe, é boa, mas sofre solavancos. Os filmes estrangeiros acabam tendo mais recursos de entrada”, diz Oliveira, do Espaço Augusta. Segundo ele, a produção nacional nem sempre consegue dar conta da variedade temática exigida para cobrir os horários das sessões.

Nos bastidores da indústria, existe o receio de que a lei possa atrapalhar a bilheteria de filmes estrangeiros, cuja venda de ingressos não voltou ao mesmo patamar de antes da pandemia. A queda de público nas salas de cinema é um fenômeno mundial. No Brasil, o setor vem se recuperando de forma gradual desde o fim do isolamento social causado pela Covid-19, mas lentamente.

Ainda que otimista em relação à retomada, Oliveira diz que a cota de tela não é sinônimo de aumento de público para filmes nacionais. “[A lei] não é uma varinha mágica, mas um sistema de defesa”, afirma. “Trata-se de um instrumento para garantir nossa participação no nosso próprio mercado.”

PERCENTUAL MÍNIMO DE SESSÕES POR QUANTIDADE DE SALAS:

• Uma sala, 7,5% de sessões;
• Duas ou três salas, 8% de sessões;
• Quatro ou cinco salas, 8,5% de sessões;
• Seis ou sete salas, 9% de sessões;
• Oito ou nove salas, 9,5% de sessões;
• Dez ou 11 salas, 10% de sessões;
• 12 ou 13 salas, 10,5% de sessões;
• 14 ou 15 salas, 11% de sessões;
• 16 ou 17 salas, 11,5% de sessões;
• De 18 a 20 salas, 12% de sessões;
• De 21 a 30 salas, 12,5% de sessões;
• De 31 a 40 salas, 13% de sessões;
• De 41 a 50 salas, 13,5% de sessões;
• De 51 a 70 salas, 14% de sessões;
• De 71 a 80 salas, 14,5% de sessões;
• De 81 a 100 salas, 15% de sessões;
• De 101 a 200 salas, 15,5% de sessões;
• 201 ou mais salas, 16% de sessões.
  QUANTIDADE MÍNIMA DE FILMES DIFERENTES DE ACORDO COM O NÚMERO DE SALAS DO COMPLEXO:
• Uma sala, três títulos diferentes;
• Duas salas, quatro títulos diferentes;
• Três salas, cinco títulos diferentes;
• Quatro salas, seis títulos diferentes;
• Cinco salas, oito títulos diferentes;
• Seis salas, nove títulos diferentes;
• Sete salas, 11 títulos diferentes;
• Oito salas, 12 títulos diferentes;
• Nove salas, 14 títulos diferentes;
• Dez salas, 15 títulos diferentes;
• 11 salas, 17 títulos diferentes;
• 12 salas, 18 títulos diferentes;
• 13 salas, 20 títulos diferentes;
• 14 salas, 21 títulos diferentes;
• 15 salas, 23 títulos diferentes;
• 16 ou mais salas, 24 títulos diferentes.