USCS estuda educação, direitos humanos e violência homofóbica no ambiente escolar

O aluno Thiago Luiz Sartori, do Mestrado Profissional em Docência e Gestão Educacional da USCS, partiu da seguinte pergunta norteadora para realizar sua pesquisa: como os gestores escolares conduzem situações envolvendo violência homofóbica no ambiente escolar? A pesquisa de Sartori buscou identificar e analisar eventuais situações de violência homofóbica no ambiente escolar, na perspectiva dos Direitos Humanos. Buscou também verificar se o gênero do gestor tem influência diferenciada na contribuição ou no tratamento na violência de gênero no ambiente escolar, assim como identificar a concepção de direitos humanos presentes nas práticas de gestão das escolas investigadas.

Além da revisão teórica sobre o tema, Thiago também realizou pesquisa de campo. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas realizadas com oito gestores de sete escolas públicas estaduais de São Paulo. O questionário era composto por um conjunto de questões com o propósito de obter informações sobre conhecimentos, crenças, sentimentos, valores, interesses, expectativas, aspirações, temores, comportamento presente ou passado.

O trabalho de Thiago registra que as primeiras iniciativas destinadas a apoiar a diversidade sexual e a combater a discriminação sexual e a homofobia no sistema escolar brasileiro remontam a meados da década de 1990, quando diretrizes sobre educação sexual foram adotadas como corte do currículo nacional pelo Ministro da Educação. Esses tópicos também começaram a ser discutidos pelos programas nacionais de Direitos Humanos. “O tema ‘orientação sexual’ foi incluído nas Diretrizes Curriculares Nacionais (PCN- Parâmetros Curriculares Nacionais) em meados da década de 1990, definindo a educação sexual como um tema que transpõe o currículo. No entanto, o termo foi então usado para denotar ‘educação sexual’ e não ‘orientação sexual’. O duplo significado que esse termo implica criou uma grande confusão quando as novas diretrizes sobre diversidade sexual e homofobia começaram a circular nos círculos educacionais públicos”, explica o pesquisador.

Thiago relata que o termo “diversidade” ou promoção da diversidade está sendo cada vez mais usado como um substituto para intervenções educacionais contra a homofobia e também o sexismo. “Esse deslizamento semântico é problemático porque silencia as difíceis questões e controvérsias que geralmente são desencadeadas quando a discriminação contra as diferenças sexuais e os preconceitos de gênero são apontados como fatores que alimentam a desigualdade social e o desrespeito aos direitos”, avalia o ex-aluno do PPGE-USCS. E complementa: “A escola perpetua o modelo da família tradicional (pai, mãe e filho), e as famílias que não são modeladas dessa forma são vistas como sem estrutura (desestruturadas). A formação de professores é tida como um componente crítico na implementação efetiva de políticas sobre diversidade sexual nas escolas”.

Os resultados da pesquisa de Sartori apontam que, em geral, os gestores tratam com questões relativas às relações homoafetivas com naturalidade, profissionalismo com foco na cultura de paz e, portanto, na perspectiva da educação em direitos humanos. “Quando indagados sobre relações homoafetivas no ambiente escolar, boa parte dos gestores mostram que lidam com o assunto com tranquilidade e respeito, assim como na perspectiva curricular, pois há, inclusive, disciplinas eletivas (no caso de uma escola de ensino integral) que abordam a temática. Mas esse tratamento varia de gestor para gestor, pois assim como foi encontrada uma gestora que se assume como lésbica, que considera sua escola inclusiva, com respeito à dignidade, pelo fato de haver um grande número de alunos e profissionais homossexuais; há também escolas cuja gestora é evangélica e que deixou bastante claro que, pessoalmente, não aceita, mas profissionalmente, não tem problemas para lidar com o assunto”, conta Sartori.

Como produto derivado de sua pesquisa, foi elaborado um Plano de Ação (PA) em Direitos Humanos com foco da violência homofóbica no ambiente escolar. “Com proposição deste PA tem-se a intenção de sugerir, dentre outras, ações de acolhimento de jovens que, por algum motivo, tenham comportamento que transgrida os padrões ditados pela sociedade ou ainda práticas que promovam a interação de alunos mais tímidos que não conseguem de manifestar diante da supremacia da heteronormatividade”, explica o pesquisador.

Segundo o orientador da pesquisa e professor da USCS, Prof. Dr. Nonato Assis de Miranda, “o trabalho de Sartori trouxe alguns resultados que nos levam a refletir sobre a necessidade de haver ações formativas mais efetivas para gestores escolares com foco na educação em direitos humanos. Apesar de haver avanços nesse sentido, observa-se que até mesmo em escolas cuja gestão mostra-se mais progressista, o preconceito, a discriminação e, até mesmo o racismo estrutural, lamentavelmente, ainda fazem parte do cotidiano”, pondera o orientador.

A íntegra da dissertação de mestrado de Thiago Luiz Sartori pode ser acessada aqui.

O programa de Mestrado Profissional em Docência e Gestão Educacional da USCS tem como objetivo geral a qualificação de docentes e gestores para uma atuação profissional ética e transformadora de processos aplicados, no âmbito da Educação Básica, realizada por meio da integração do conhecimento teórico com o prático. Desta maneira, procura contribuir com a criação de práticas educativas reflexivas que colaborem numa atuação mais qualificada na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Média.