UniversalizaSP: prefeituras aderentes ao programa debatem futuras modelagens

Nesta semana, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), iniciou a fase de alinhamento do programa UniversalizaSP junto aos 110 municípios que aderiram à iniciativa, lançada este ano pelo Governo de SP. O objetivo da ação é auxiliar as prefeituras a anteciparem as metas de universalização, previstas no Novo Marco do Saneamento. Nesta primeira etapa, que ocorre após o período de adesão, foi realizado, na sede da Semil, o 1º Workshop sobre Soluções Inovadoras e Saneamento para SP. Durante a apresentação foram debatidos, ainda, dois cases de sucesso de parcerias e concessões já em andamento, dos municípios de Potim e de Jundiaí.

Para a secretária da pasta, Natália Resende, essa etapa é muito importante para que se estabeleça a melhor solução para cada município. “Poder ouvir cada Prefeitura e atender individualmente às necessidades é primordial para nós”, afirmou. “Para um bom serviço de saneamento é preciso olhar em escala, levar uma tarifa justa e qualidade na prestação, por isso, vamos encorajar para fazer o que é certo, de forma eficiente. É um processo longo, mas vamos estruturar, e por meio de soluções perenes, estabelecer a melhor alternativa”, completou a secretária.

As parcerias no saneamento já são uma realidade no Estado de SP, como é o exemplo do município de Jundiaí. O 15º PIB do país, com uma grande demanda de serviços de água e esgoto, apresentou na ocasião sua modelagem exitosa. Segundo o diretor Superintendente de Gestão do Departamento de Água e Esgoto de Jundiaí, Evandro Biancarelli, “por meio da utilização do modelo de PPP Administrativa, o município comemorou recentemente 25 anos de 100% do seu esgoto coletado e tratado, uma vitória para nós e para toda população”.

Já Potim, na região do Vale do Paraíba, passou por um grande desafio, principalmente para o abastecimento público. O município, que enfrentou dificuldades pela falta d’água e pela necessidade de soluções locais, conta com um serviço concessionado há pouco mais de um ano, onde já é possível observar a melhora nas condições. “Esse processo só foi possível porque debatemos incansavelmente com os moradores. Falar com o consumidor é ponto primordial para levar um serviço de qualidade. Hoje não temos mais falta d’água, já temos uma Estação de Tratamento de Água (ETA) em construção, com previsão de operação para o início do próximo ano, que levará não só quantidade, mas acima de tudo, água de qualidade para todos”, pontuou a secretária de Administração de Potim, Rafaela Abrantes.

Após essa etapa de apresentações e discussões, os estudos de viabilidade e modelagem das soluções começarão a ser desenvolvidos pelas equipes técnicas para apresentação e debate junto ao município, etapa essa que acontecerá ainda no primeiro semestre de 2024. Os modelos de solução global identificados até o momento, que poderão ser aceitos pelas prefeituras são os de Concessão Comum Plena ou Parcial, e Parceria Público-Privada (PPP) Patrocinada ou Administrativa. Na sequência, estão previstas, ainda, a validação dessas propostas, apresentação à sociedade e apoio nos processos de contratação e implementação dos modelos.

“A partir da realização desse evento será possível começar o alinhamento com as prefeituras, nos aprofundando nas questões, para seguirmos com os próximos passos com o imtuito de até março do próximo ano termos um plano já estruturado para cada município, seja ele construído para um grupo de municípios ou separados. Vamos estudar e apresentar a melhor alternativa, sempre com o apoio técnico do Estado, em busca da universalização ”, ressaltou a subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Samanta Souza.

Sobre o programa

Instituído por Decreto, o programa prevê que o Estado apoie tecnicamente os municípios a estruturarem modelagens que auxiliem as prefeituras a antecipar as metas de universalização previstas no Novo Marco de Saneamento – 99% da população abastecida com água potável e de 90% atendida com coleta e tratamento de esgoto -; a regionalizar a prestação dos serviços; a incentivar a modicidade tarifária e a atender as áreas rurais e núcleos urbanos informais. Além disso, o município passa a contar, também, com suporte na avaliação do arcabouço jurídico vigente, estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental da prestação dos serviços, avaliação da estrutura de governança necessária, elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais, além do mapeamento de potenciais investidores. Ao todo, 110 – das 275 cidades – das três Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAEs), não atendidas pela Sabesp, que operam os serviços de saneamento básico por meio de autarquias e/ou serviços municipais, aderiram ao programa e receberão o apoio.