União Brasil quer presidir comissões e controlar Orçamento no Congresso

Com uma verba de quase R$ 1 bilhão neste ano eleitoral, o partido União Brasil, formado a partir da fusão entre o PSL e o DEM, se articula para ampliar o poder no Congresso. Agora, o movimento é para controlar comissões estratégicas e a elaboração do Orçamento de 2023 – que vai ser executado por quem for eleito em outubro -, sem precisar ficar a reboque do Centrão, bloco liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar, na terça-feira o casamento que resultou no maior partido do País, o União Brasil promete brigar para presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO), a mais cobiçada do Congresso, e outros colegiados da Câmara, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mesmo com o desembarque de aliados do presidente Jair Bolsonaro abrigados no PSL, a cúpula da nova legenda avalia que poderá ter pelo menos 70 deputados e seis senadores.

É pela CMO que passa a votação de verbas que ficam nas mãos do Executivo, além das emendas parlamentares. Como a tradição é que o maior partido fique com a presidência do colegiado, a ser instalado em março, o União Brasil sai na frente. Na prática, porém, as negociações para a votação do Orçamento devem se intensificar somente após as eleições de outubro, e já serão feitas com a equipe do presidente da República eleito.

Disputa

Na Câmara, o União Brasil abriu uma disputa pelo controle da CCJ com bolsonaristas que vão deixar o partido. Bolsonaro quer emplacar Major Vitor Hugo (PSL-GO) no comando da comissão, mas o deputado deve acompanhar o presidente e migrar para o PL, o que já provoca divergências.

“A regra é clara: a maior bancada tem direito de escolha na comissão. Por isso, o que era do PSL automaticamente fica para a gente”, disse o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), cotado para liderar a bancada do União Brasil na Câmara.

Vitor Hugo reivindica o comando da CCJ, a mais importante da Câmara, a partir de um acordo fechado no ano passado, quando bolsonaristas do PSL aderiram à candidatura de Arthur Lira (Progressistas-AL) à presidência da Casa. “O acordo era personalíssimo. Éramos 31 que assinaram a lista e levaram o PSL para o lado do Arthur, que foi vitorioso na eleição também em função desse movimento”, afirmou Vitor Hugo.

Para Elmar Nascimento, porém, a mudança de cenário beneficia o União Brasil. “Ele (Vitor Hugo) não pode querer ocupar uma comissão do partido se estiver saindo dele”, criticou o deputado do antigo DEM.

No Senado, a nova sigla negocia a permanência no Bloco Vanguarda do qual o DEM já fazia parte com o PSC e o PL, mas ainda não há uma definição. O grupo é majoritariamente alinhado ao governo. “Os membros são de direita e divergem em alguns pontos. Mas, fundamentalmente, temos compromisso com a agenda de reformas conservadoras pela qual Bolsonaro foi eleito”, argumentou o senador Marcio Bittar (PSL-AC).

Dinheiro

O superpartido contará com quase R$ 1 bilhão em fundos públicos. O montante é resultado da soma de verbas destinadas ao Fundo Partidário e ao fundo eleitoral, independentemente da saída de bolsonaristas do PSL.

O tamanho da bancada do União Brasil no Congresso, porém, dependerá dos desembarques. É que, com a união do DEM com o PSL, os parlamentares estão liberados para sair da legenda sem punição, ou seja, não precisarão aguardar a janela partidária de março para mudar de sigla.

Bolsonaro estima que levará cerca de 25 deputados para o PL, sua nova casa desde novembro do ano passado. No Senado, ele já conseguiu atrair o senador Marcos Rogério (PL-RO), que saiu do DEM para integrar o União Brasil.