UFSCar capacita profissionais para atuarem na Regularização Fundiária

No Brasil, um país historicamente desigual em diversas áreas, milhões de famílias de baixa renda ainda não têm, na prática, um direito garantido na Constituição: a moradia. A busca pela sobrevivência e a falta de alternativa fazem com que, muitas vezes, áreas inabitadas, mesmo consideradas de risco, sejam ocupadas de forma irregular. A chamada Regularização Fundiária, processo complexo que envolve um conjunto de ações sociais, jurídicas, urbanísticas e ambientais para oficializar essas ocupações, tem sido cada vez mais necessária. Com o objetivo de formar profissionais qualificados a conduzir estes processos, estão abertas as inscrições para o Curso Técnicas de Regularização Fundiária da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

O professor Celso Maran, docente do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da UFSCar e coordenador do curso, explica que, para a regularização dessas ocupações, os representantes do poder público precisam da ajuda de um corpo técnico com profissionais de diferentes setores. “É preciso ter uma equipe multidisciplinar, com engenheiros, advogados, urbanistas e ambientalistas, por exemplo, para mapear áreas, levantar as informações e desenvolver ações de regularização”, afirma o especialista.

O próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não tem dados de quantos brasileiros vivem em comunidades desse tipo. Nas cidades com mais de 50 mil habitantes, onde geralmente ocupações irregulares são mais comuns, muitos problemas podem surgir. Por outro lado, o professor Edson Ricardo Saleme, também integrante do DCAm da UFSCar, afirma que a Regularização Fundiária pode beneficiar não apenas os ocupantes daquela área, mas favorecer toda a sociedade. “Esse processo melhora a qualidade de vida, saúde pública, educação, segurança e até a sustentabilidade em relação ao meio ambiente”, defende.

O Curso Técnicas de Regularização Fundiária conta com um corpo docente formado por professores da UFSCar e convidados de outras Instituições. “São profissionais de diversas áreas do conhecimento, como Direito, Geografia e Engenharia, com ampla experiência em regularizações fundiárias, em diversos locais do Brasil. São especialistas em legislação e também em toda a prática do processo de regularização fundiária”, destaca Celso Maran.

Num total de 40 horas de aulas teóricas e estudos de casos práticos, são abordados: o papel dos profissionais técnicos envolvidos, como realizar o diagnóstico da infraestrutura e como desenvolver o cronograma de serviços. São 10 encontros agendados, nas noites de segunda e terça-feira, a partir do começo de agosto. Profissionais de diferentes áreas do setor público, privado e do terceiro setor, pessoas formadas ou mesmo graduandos que pretendem trabalhar com a Regularização Fundiária podem se inscrever até o início de agosto pelo site bit.ly/regulafundiaria. Na página, há mais informações. As vagas são limitadas.