UE multa Google em € 1,5 bilhão por monopólio em publicidade

Segundo a autoridade, a empresa foi punida por abusar de sua posição dominante no mercado para forçar sites de terceiros a usarem seu serviço de publicidade Google AdSense, que coloca e administra anúncios em páginas na web.

“Essa má conduta perdurou durante os últimos dez anos e tirou de outras empresas a possibilidade de competir no mesmo nível e de inovar”, afirmou a chefe da Comissão Europeia Margrethe Vestager em uma conferência com a imprensa nesta quarta-feira, 20.

De acordo com a agência de notícias Bloomberg, a União Europeia investiga o caso desde 2016, focando nos contratos do Google com sites que recebiam anúncios via AdSense – o acordo era exclusivo, ou seja, não permitia que esses sites recebessem anúncios de plataformas publicitárias concorrentes às do Google.

Essa é a terceira vez que a União Europeia aplica multas agressivas ao Google por práticas anticompetitivas. As três multas, que lideram o ranking das maiores ações antitruste já impostas pela União Europeia, somam o valor de € 8,2 bilhões (US$ 9,3 bilhões).

Para se ter ideia do peso das sanções, o valor de US$ 9,3 bilhões corresponde a cerca de 7% da receita da Alphabet, controladora do Google, no ano de 2018. A título de comparação, a lei de proteção de dados europeia (GDPR), que tem multas agressivas, estabelece que empresas podem ser punidas em até 4% da receita anual.

Em comunicado à imprensa, Kent Walker, vice-presidente de assuntos globais do Google disse: “Sempre concordamos que mercados saudáveis e desenvolvidos são de interesse de todos. Já fizemos uma série de mudanças nos nossos produtos para responder às preocupações da Comissão. Nos próximos meses, faremos mais atualizações para dar maior visibilidade a rivais na Europa.”

A primeira punição ao Google, aplicada em 2017, esteve relacionada ao serviço de comparação de preços, o Google Shopping – a União Europeia acusou a empresa de abusar de sua posição dominante no mercado para favorecer sua ferramenta de compras online. Nesse caso, a empresa foi obrigada a pagar € 2,4 bilhões. Nesta quarta-feira, 20, Margrethe Vestager afirmou que as mudanças feitas pela empresa após essa punição aumentaram a visibilidade dos rivais de 6% para 40% nos resultados de busca.

A segunda multa, aplicada no ano passado, teve o valor recorde de € 4,3 bilhões. À época, a autoridade europeia acusou a companhia de agir de modo ilegal ao encorajar fabricantes de celulares a já instalarem previamente aplicativos e serviços do Google em seus dispositivos Android. Hoje, a empresa anunciou que começará a oferecer opções de outros na navegadores e buscadores para o Android na União Europeia – os aparelhos perguntarão ao usuário qual aplicativo de pesquisa e qual browser ele deseja usar e não mais utilizará como padrão o Google Search e o Chrome.

O Google ainda está recorrendo a esses dois casos, ao mesmo tempo que, na mira da União Europeia, tenta se reajustar.

Segundo a Bloomberg, o Google AdSense, foco desta última multa, contribuiu menos de 20% para a receita da gigante de tecnologia em 2015, e desde então essa porcentagem vem caindo.