Trump suspende processos ambientais nos Estados Unidos

No dia 24 de janeiro, fontes ligadas ao governo dos Estados Unidos revelaram que a administração do presidente Donald Trump decidiu suspender todos os litígios ambientais em andamento. Além disso, quatro promotores de carreira do Departamento de Justiça, com foco em questões ambientais, foram transferidos para outras funções. Essa mudança foi confirmada por memorandos obtidos pela Reuters.

Os documentos internos indicam que a Divisão de Meio Ambiente e Recursos Naturais do departamento não deve iniciar novas ações judiciais ou apresentar documentos legais, além de interromper acordos e decretos pendentes. O objetivo dessa pausa é permitir que a nova administração reavalie os compromissos anteriormente estabelecidos.

Mudança estratégica no Departamento de Justiça

De acordo com um dos memorandos, essa estratégia visa assegurar uma comunicação coesa dentro do governo federal sobre a interpretação da legislação ambiental, permitindo que os novos indicados pelo presidente decidam sobre a necessidade de iniciar novas ações legais.

A recente reestruturação, que afeta um corpo de servidores públicos composto por 2,2 milhões de funcionários, realoca os quatro promotores das seções responsáveis pela supervisão de recursos naturais e crimes ambientais. A Divisão de Meio Ambiente e Recursos Naturais é encarregada de processos judiciais relacionados à poluição, proteção animal e segurança pública, além de representar órgãos governamentais como o Departamento do Interior e o Departamento de Energia.

Reestruturação afeta servidores públicos

Os promotores afetados receberam uma notificação por e-mail no dia 23 de janeiro, informando que teriam um prazo de 15 dias para aceitar novas atribuições no recém-formado Grupo de Trabalho de Cidades Santuário ou enfrentar possíveis consequências. Um porta-voz do Departamento de Justiça optou por não comentar sobre a situação.

As fontes que compartilharam as informações preferiram manter-se anônimas, uma vez que não estavam autorizadas a discutir o assunto publicamente. Elas também mencionaram que os promotores transferidos ainda não foram informados sobre suas futuras atribuições.

Donald Trump tem se posicionado contra o combate às mudanças climáticas, frequentemente descrevendo essa questão como uma “farsa”. Durante seu primeiro dia na presidência, ele retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris e prometeu reduzir regulamentações ambientais.

Além disso, quatro outros funcionários da mesma divisão enfrentaram licença administrativa remunerada nesta semana, segundo relatos de fontes próximas ao caso.