Tribunal de Impostos e Taxas realiza live em comemoração ao 86º aniversário da instituição
Programação acontece na próxima segunda-feira (21)
- Data: 18/06/2021 10:06
- Alterado: 18/06/2021 10:06
- Autor: Redação
- Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento
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O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), em parceria com a Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp), promoverá no próximo dia 21, às 10h, live em comemoração aos 86 anos do órgão. Com tema “A aplicação dos precedentes judiciais no TIT”, o evento online, em formato de “mesa redonda”, contará com a participação de especialistas da área de direito tributário e processual, que debaterão sobre a aplicação dos precedentes judiciais aos processos administrativos no tribunal, tema em destaque na seara tributária.
O evento é coordenado pelo subcoordenador adjunto da Administração Tributária, Luciano Garcia Miguel. A abertura da live será feita pelo presidente do órgão Fábio Henrique Bordini Cruz. Como presidente da mesa, estará Alberto Podgaec, vice-presidente do TIT. Estarão presentes, também, como debatedores: Argos Campos Ribeiro Simões, que é professor doutor em direito tributário pela PUC/SP, agente fiscal de rendas e juiz do TIT; Karem Jureidini Dias, professora e advogada doutora em Direito do Estado PUC/SP; Cesar Zalaf, advogado especializado em direito tributário e processual civil e juiz do TIT; e Paulo Conrado, que é doutor em Direito Tributário, professor do Mestrado Profissional da FGV Direito São Paulo e juiz federal.
O evento aberto ao público será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP), através do link: www.youtube.com/escoladegovernosp.