Transferência Digital de Veículos chega à 2ª fase via cartórios

Os cartórios são o novo front da marcha de digitalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). O gerente administrativo José Eduardo Barrientos, de Ribeirão Preto, protagonizou o primeiro caso de “desmaterialização” de um Certificado de Registro do Veículo (CRV), operação em que um documento físico é convertido em virtual para a transferência online de propriedade. Realizada no último dia 24 de abril, a primeira “desmaterialização” em cartório de um CRV marca uma nova fase da Transferência Digital de Veículos (TDV), que entrou no ar em março, acelerando o processo e derrubando prazos para questão de segundos.

“Foi prático e rápido. O processo inteiro não levou nem 10 minutos”, diz José Eduardo, que vendeu um Fiat Idea prata, de 2011. “O processo dá muita segurança. Não é preciso fazer uma cópia impressa do documento para apresentar em um balcão. Esse tipo de recurso só vem para ajudar”, diz o gerente de 54 anos.

Liberada em um primeiro momento para pessoas físicas com carros fabricados a partir de 2021, data em que os veículos passaram a contar com documentação virtual, a TDV dá seu segundo passo com apoio dos cartórios. Em 2021, vale lembrar, os veículos começaram a ser comercializados com o CRV em formato eletrônico, o chamado CRV-e, e também com a ATPV-e, versão eletrônica da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo.

Já disponível em todos os cartórios do estado, o novo passo da TDV teve início em julho de 2023, quando o Detran-SP assinou um acordo de cooperação com a seção paulista do Colégio Notarial do Brasil, entidade representativa dos mais de 9 mil notários do país, os profissionais que dão vida aos cartórios. De lá para cá, os cartórios desenvolveram sistemas para, além de reconhecer firma como tradicionalmente já fazem, transformar CRVs em CRV-es e para armazená-los nesse novo formato.

A Prodesp, empresa de tecnologia do governo paulista, se encarregou de integrar esses sistemas à base do Detran-SP, para onde as informações de venda de veículos são enviadas, quando “desmaterializadas”. Com esse compartilhamento de dados, a TDV flui sem obstáculos. Uma vez acionado pelo aplicativo do Poupatempo (SP.GOV.BR), o recurso encontra as informações necessárias na base de dados do Detran-SP, cruza tudo e finaliza o processo.

Caso o fluxo automatizado seja interrompido por falta de informação, não será mais necessário levar o documento, presencialmente, a uma unidade de atendimento – do Poupatempo ou do próprio Detran. É possível dar andamento ao processo no portal do órgão, via SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), porque a documentação já foi conferida em cartório.

Até aqui, quem desejasse transferir a propriedade de seu veículo possuía um só caminho, com mais de uma parada. Era preciso primeiro que comprador e vendedor fossem a um cartório reconhecer firma. Depois, era necessário ir ao Poupatempo, que colheria os dados da transação para repassar ao Detran-SP, que tinha um prazo de até dez dias para analisar e, em caso de aprovação, gerar o documento do veículo com novo proprietário.

O caminho, como se vê, ficou mais curto. A próxima etapa da TDV, prevista ainda para 2024, deve contemplar pessoas jurídicas, como lojas de automóveis.