Toffoli diz que pode fixar retomada do julgamento sobre homofobia neste semestre
O presidente do STF afirmou hoje (22) que ainda vai definir a data de retomada do julgamento sobre criminalização da homofobia, mas adiantou que "provavelmente" será ainda neste semestre
- Data: 22/02/2019 14:02
- Alterado: 22/02/2019 14:02
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
presidente da Corte, Dias Toffoli, que fará um discurso sobre o reinício dos trabalhos forenses. Participam da solenidade os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Defesa, Fernando Azevedo, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Crédito:José Cruz/Agência Brasil
A análise do caso foi suspensa na quinta-feira, 21, após quatro ministros votarem favoráveis a criminalizar a homofobia, enquadrando a prática como crime previsto na Lei de Racismo até que o Congresso aprove uma legislação específica. Segundo apurou o Broadcast/Estadão, o STF deve formar maioria para enquadrar a discriminação contra a população LGBT como uma forma de racismo.
Assim como na sessão desta quinta, Dias Toffoli destacou que a análise das ações propostas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLTI) já ocuparam quatro sessões do STF, e que isso congestionou a pauta dos processos a serem analisados pelo colegiado. Somente o voto do decano Celso de Mello, um dos relatores das ações, se estendeu por duas sessões. Ainda sete ministros precisam votar. “Estou tendo que readequar a pauta dentro de todo o semestre”, observou Toffoli.
“O julgamento (sobre a criminalização da homofobia) ainda não acabou, mas penso que se delineia uma maioria, a começar pelo voto histórico do ministro Celso de Mello, e acho que um dos papéis de uma Suprema Corte é proteger e afirmar os direitos das minorias, que não podem depender do processo político majoritário”, disse o ministro Luís Roberto Barroso nesta quinta após a sessão.
Ele disse esperar que o julgamento seja concluído o “mais rápido possível”, mas ressaltou que a “sinalização devida já foi dada”. Nesta quinta-feira, Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin acompanharam o entendimento de Celso de Mello. Até o momento, nenhum ministro votou de forma divergente.