Terceiro mutirão “Encontre Seu Pai Aqui” acontece na sede do Imesc, nesta sexta-feira (25)

O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e da Cidadania do Estado, e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) se preparam para atender as famílias que necessitam realizar o teste de paternidade, no terceiro mutirão  “Encontre Seu Pai Aqui”, que acontece no dia 25 de novembro, das 7 h às 16h, na sede do Imesc, localizado na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, Centro de São Paulo.

Nos dois primeiros “Encontre o Seu Pai Aqui”, que aconteceram nos dias 30 de novembro, e 20 de outubro, a equipe do Imesc realizou 48 coletas, no primeiro foram 22, e no segundo 26.

O objetivo desta ação entre o Imesc e o MPSP é desburocratizar e facilitar o processo de inclusão da paternidade no documento de pessoas que ainda não foram reconhecidas legalmente.

Os atendimentos serão oferecidos na área interna do Instituto, no prédio sede onde já ocorre o recolhimento de material biológico para os exames de DNA, de forma gratuita, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

O próximo e último mutirão de 2022, está marcado para dia 9 de dezembro, também na sede do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.

Para participar da ação é necessário que todos os envolvidos – filho(a), mãe e suposto pai – estejam de acordo com a realização do exame e compareçam juntos na coleta. Também deverão apresentar documento original com foto e certidão de nascimento, no caso de crianças e adolescentes.

A triagem e a coleta de sangue para o teste de DNA serão realizadas por uma equipe de peritos do Imesc, numa sala reservada dentro do próprio órgão, para garantir a privacidade dos envolvidos. Vale lembrar que não é preciso nenhum preparo especial para a coleta. O exame será custeado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Aqueles que desejarem o reconhecimento de paternidade e não estiverem acompanhados do suposto pai, poderão realizar o atendimento e dar continuidade ao processo junto ao Ministério Público.

Quem pode participar?

Para dar entrada ao processo de identificação de paternidade é necessário seguir alguns requisitos:

Comparecer munido de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos);

Presença simultânea do requerente, da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos;

Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição.

E se o suposto pai for falecido?

Comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro grau do falecido, tais como: pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras) para coleta de sangue.

E depois do exame de DNA?

Os envolvidos serão chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado e serão encaminhados ao Cartório de Registro Civil.

O projeto é fruto de parceria entre o Ministério Público de São Paulo e o IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo). Desde o lançamento do programa “Encontre Seu Pai Aqui”, em novembro de 2016, mais de 12 mil solicitações já foram registradas.