Tensões envolvendo fundo climático para países pobres podem sinalizar embates na COP28

Terminaram neste sábado, 4, as negociações tensas envolvendo o fundo para perdas e danos relacionados com o clima, um fundo internacional para ajudar os países pobres duramente atingidos pelo aquecimento do planeta. Os participantes concordaram que o Banco Mundial deve “hospedar” temporariamente o fundo para os próximos quatro anos.

Os Estados Unidos e vários países em desenvolvimento, porém, expressaram desapontamento com o projeto de acordo, que será enviado aos líderes globais para assinatura na conferência climática COP28, que começa no Dubai no final deste mês.

O acordo estabelece objetivos básicos para o fundo, inclusive para o seu lançamento planejado para ocorrer em 2024, e especifica como será administrado e quem o supervisionará, incluindo a exigência de que os países em desenvolvimento tenham um assento no conselho, para além do papel do Banco Mundial.

Avinash Persaud, enviado especial da primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, disse que o acordo foi “um resultado desafiador, mas crítico. Foi uma daquelas coisas em que o sucesso pode ser igualmente medido desconforto.” Persaud negociou em nome da América Latina e do Caribe nas reuniões. Segundo ele, o fracasso em chegar a um acordo teria “lançado uma longa sombra sobre a COP”.

Mohamed Nasr, o principal negociador do Egito, país anfitrião da conferência sobre o clima do ano passado, considerou o documento “insuficiente em alguns itens, particularmente na escala e nas fontes de financiamento, e no reconhecimento dos custos incorridos pelos países em desenvolvimento”.

Negociações

A exigência de criação de um fundo para ajudar os países pobres duramente atingidos pelas alterações climáticas tem sido um foco das negociações climáticas da ONU desde que começaram, há 30 anos, e foi finalmente concretizada na conferência sobre o clima do ano passado.

Desde então, um grupo menor de negociadores, representando países ricos e em desenvolvimento, reuniu-se várias vezes para finalizar os detalhes do fundo. A última reunião na cidade de Assuão, no Egito, em novembro, terminou num impasse.

Embora reconheçam que um acordo sobre o fundo é melhor do que um impasse, os analistas de política climática afirmam que ainda existem inúmeras lacunas que devem ser preenchidas para que o fundo seja eficaz na ajuda às comunidades pobres e vulneráveis em todo o mundo, atingidas por problemas cada vez mais frequentes relacionados com desastres climáticos.

As reuniões cumpriram esse mandato, mas foram “o mais longe que se possa imaginar de um sucesso”, na opinião de Brandon Wu, da ActionAid EUA, que acompanhou as conversações ao longo do ano passado. Wu disse que o fundo “não exige quase nada dos países desenvolvidos. … Ao mesmo tempo, atende muito poucas das prioridades dos países em desenvolvimento – os mesmos países, é preciso que seja dito novamente, que deveriam se beneficiar deste fundo.”

Sultan al-Jaber, ministro federal dos Emirados Árabes Unidos e CEO da Companhia Nacional de Petróleo de Abu Dhabi, saudou o resultado das reuniões. “Bilhões de pessoas, vidas e meios de subsistência vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas dependem da adoção desta abordagem recomendada na COP28”, disse ele.