TCM aponta falhas em recapeamento na cidade de São Paulo

O TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo divulgou nesta sexta (1º) que há falhas no serviço de recapeamento feito pela prefeitura nos quatro cantos da cidade.

O programa é uma aposta do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para a reeleição em 2024.

Entre quarta e quinta-feira, 12 auditores do TCM visitaram mais de 40 buracos e apontaram problemas na execução dos serviços. Entre os principais pontos levantados pelos auditores estão o “alto grau de degradação” e a falta de preparo da área para a aplicação do novo asfalto.

Os auditores do TCM também afirmam que, em muitos casos, grandes áreas recortadas superam o tamanho do buraco naquela via, o que eleva os gastos com os serviços feitos por seis empresas. “Uma vez que as empresas são remuneradas pela quantidade de massa asfáltica aplicada”, afirma o tribunal.

Após a vistoria, os auditores vão elaborar um relatório com o balanço da fiscalização.

Em nota à reportagem, a gestão Nunes disse que a operação Tapa Buraco já é fiscalizada por agentes da prefeitura e que, “quando constatada a desconformidade, os serviços são refeitos sem pagamento por parte da prefeitura e as empresas são glosadas”.

Afirmou, ainda, que os questionamentos feitos pelo TCM serão respondidos.

O município conta com um programa, o SGZ (Sistema de Gerenciamento de Zeladoria), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), para monitorar o recapeamento em tempo real. “Em quatro anos, o SGZ executou 1,8 milhão de solicitações de serviço de ações de zeladoria”, afirma a prefeitura.

Até o final de 2024, Nunes pretende entregar 20 milhões de metros quadrados. Toda a malha viária da capital paulista é de 187 milhões de metros quadrados.

Antecessores de Nunes, Fernando Haddad (PT) e João Doria (PSDB) recapearam, respectivamente, 3,9 milhões de metros quadrados e 9,9 milhões de metros quadrados.

Em julho, o prefeito retirou R$ 329,9 milhões do orçamento que estava previsto para a construção de terminais de ônibus neste ano e repassou o valor para a Tapa Buraco. A medida foi publicada no Diário Oficial.

Ao todo, a operação receberá quase R$ 430 milhões a mais. Outros R$ 98 milhões serão retirados do orçamento de reformas na infraestrutura urbana do centro, prevista no PIU Central (Projeto de Intervenção Urbana Setor Central).

O prefeito, no entanto, tem sofrido reveses para emplacar o recapeamento. A gestão ficou frustrada quando o TCM barrou, no final de 2021, o edital de quase R$ 1 bilhão para asfaltar 5,9 milhões de metros quadrados, liberado apenas em junho do ano passado.

As obras vêm sendo alvo de críticas em razão da quantidade de vias interditadas, o que intensifica o trânsito, e também pelo descompasso entre o recapeamento e a implantação de faixas sobre o novo asfalto.

Com o impasse com o TCM no passado, a preocupação do prefeito é chegar ao próximo do ano eleitoral com os serviços de recapeamento ainda em andamento, gerando transtornos como interdições de vias, o que afetaria negativamente o humor do eleitorado.