Tarcísio reduz em um terço benefícios do ICMS

O governo de São Paulo anunciou uma revisão significativa nos benefícios fiscais relacionados ao ICMS, que resultará na redução ou corte de um terço dos 263 incentivos existentes. Esta ação faz parte do programa São Paulo na Direção Certa, com a expectativa de diminuir a renúncia fiscal do estado em R$ 10,3 bilhões, valor que atualmente soma R$ 70,7 bilhões. Embora essa economia represente metade da estimativa inicial de R$ 20 bilhões, o impacto na arrecadação não será integralmente revertido aos cofres públicos, pois parte pode ser destinada a outros programas.

Os setores mais afetados por essa revisão incluem bares e restaurantes, transporte aéreo e atacadistas de calçados e eletrônicos. O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, destacou que muitos dos benefícios estavam sendo utilizados por empresas que não contribuem para a economia local, como os atacadistas de calçados importados. Após um acordo intermediário, o setor de bares e restaurantes evitou um aumento significativo no ICMS.

A lista dos benefícios renovados precisará da aprovação da Assembleia Legislativa, enquanto as extinções não requerem avaliação legislativa. Kinoshita enfatizou que essa reavaliação é crucial para preparar São Paulo para o futuro tributário, especialmente após a Reforma Tributária, que impõe novas regras para os incentivos fiscais.

Essa mudança busca não apenas aumentar a eficiência econômica, mas também combater a guerra fiscal entre estados, garantindo que os benefícios sejam concedidos com responsabilidade e transparência. Assim, o governo paulista se posiciona para enfrentar desafios futuros com uma estrutura fiscal mais robusta e alinhada às necessidades do estado.