SUS passa aceitar autodeclaração de raça/cor, orientação sexual e identidade de gênero

A partir desta segunda-feira (8), a população pode autodeclarar informações referentes à raça/cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital, além de orientação sexual e identidade de gênero, na ficha de cadastro das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A medida garante que todas as informações editadas e autodeclaradas tenham integração com o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS). Assim, as informações declaradas no aplicativo serão espelhadas nos sistemas das unidades básicas de saúde de todo o país.

A iniciativa visa garantir a integridade das informações dos cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS), aprimorando o mapeamento de condições de saúde de diversos grupos da sociedade, além de viabilizar políticas públicas específicas.

Como será

Quando o usuário acessar o app, ele será convidado a responder a autodeclaração, com uma mensagem sobre a importância da autodeclaração do campo raça/cor, que deverá ser preenchido de forma obrigatória.

Para editar este campo ou atualizar nome social e endereço, será necessário realizar a ação pela aba ‘Meu Perfil’, em que ele será direcionado para o Registro de Autodeclaração em três âmbitos, onde poderá, além de corrigir ou incluir uma nova informação em seu perfil.

Para realizar a autodeclaração, será necessário que o usuário tenha conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade, no portal GOV.BR. Caso o cidadão possua conta nível Bronze, a ferramenta dará as instruções de como subir o nível de segurança.

Campos de orientação sexual

Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero da ficha de cadastro de informação do cidadão são perguntas obrigatórias, feitas por profissionais durante o atendimento de saúde, com respeito à autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não respondê-las.

Com a nova atualização, 7 orientações sexuais podem ser escolhidas (heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro) e 7 identidades de gênero (homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro). A atualização de dados cadastrais acontece periodicamente, com intenção de contribuir para um melhor cuidado da saúde LGBTQIAPN+.