STJ manda soltar oito funcionários da Vale

Entre os presos estavam quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes das equipes técnicas da barragem: Joaquim Pedro de Toledo; Renzo Carvalho; Cristina Heloíza Malheiros; Artur Ribeiro; Alexandre Campanha; Marilene Christina Araújo; Hélio Márcio Cerqueira; e Felipe Rocha.

Em sua decisão, o ministro Superior Tribunal de Justiça entendeu que a prisão temporária exige a indicação de riscos à investigação de crimes taxativamente graves. No entanto, a ordem de prisão se resume a destacar a “complexidade da apuração”.

Segundo Cordeiro, quando estavam em liberdade, os funcionários depuseram, não havendo fuga nem indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas. “Não há risco concreto à investigação, não há risco concreto de reiteração, não há riscos ao processo”, concluiu.

De acordo com a assessoria do tribunal, a liminar do ministro vale até julgamento do habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Quando foram presos, o Ministério Público de Minas Gerais afirmou que todos os presos tinham conhecimento de que havia problemas com a barragem. “Houve conluio de forma que fosse escondido do poder público a situação real da barragem. Funcionários participaram ativamente para dissimular a situação” disse William Coelho, promotor da área criminal da força-tarefa que apura a tragédia.