STJ dá provimento parcial para BTG manter bloqueio retido, confirma Americanas

A Americanas confirmou na manhã desta quinta-feira, 26, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu provimento parcial ao recurso do BTG Pactual para manter o bloqueio do valor de cerca de R$ 1,2 bilhão em conta do banco. “Contudo, o juízo de competência ainda será decidido pelo STJ”, afirmou a varejista, em fato relevante.

A decisão já havia sido divulgada, na noite da quarta-feira, que mencionava decisão assinada pelo ministro OG Fernandes.

O BTG entrou com recurso no STJ na terça-feira, requerendo que o Supremo definisse o juízo competente para julgar o caso e anulasse as decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (as quais que derrubava liminar que permitia ao banco manter o dinheiro bloqueado).