SPTrans divulga edição do Jornal do Ônibus com campanha contra abuso sexual

A SPTrans veicula nos coletivos da frota de São Paulo a segunda edição do Jornal do Ônibus sobre a campanha Ponto Final ao Abuso Sexual nos Ônibus de São Paulo, abordando a questão “Você sabe o que é abuso sexual?”.

A publicação vem com uma linguagem clara, seguida do alerta de que essas atitudes são crimes sujeitos a reclusão e do destaque do canal permanente de denúncia 156.

Essa é uma das seis edições diferentes no Jornal do Ônibus, fixado em toda a frota da capital, em posts voltados para o tema nas redes sociais da SMT e da SPTrans e em cartazes distribuídos para todas as garagens das operadoras do sistema.

Para maior visibilidade à campanha, a SPTrans autorizou a circulação de ônibus adesivados com a mensagem e logomarca da ação. Até o mês de junho, haverá coletivos adesivados circulando em todas as regiões, chamando a atenção da população para o tema com o alerta “Aqui o abuso sexual não ficará impune”.

A campanha pretende incentivar a denúncia por parte das vítimas, de outras mulheres, testemunhas e de motoristas e cobradores(as) e deve durar até o mês de agosto.

Além da campanha, a Prefeitura de São Paulo, por meio das secretarias municipais de Mobilidade e Transportes (SMT) e de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e da SPTrans, inaugurou no dia 8 de março o Posto de Apoio à Mulher, localizado no mezanino do Terminal Sacomã, na Zona Sudeste. No local, mulheres vítimas de abuso sexual e violência doméstica terão acolhimento e atendimento qualificado. Somente em março 6 mulheres receberam atendimento no local.

O Posto de Apoio à Mulher funciona de segunda a sexta, das 10 às 16 horas, com atendimento realizado por  assistente social da SMDHC, em um local com cerca de 5 metros quadrados, incluindo uma sala reservada para atendimento sigiloso. Há também espaço com livros infantis e material para crianças, enquanto a mulher for atendida.

Quando o caso de abuso ocorre dentro do ônibus, também é possível fazer a denúncia pelo 156, canal oferecido pela Prefeitura. A vítima do abuso sexual no ônibus pode ligar para o 156, digitar 0, e terá sua denúncia registrada. Os dados da denúncia serão repassados pelo 156 à SPTrans, que realiza o mapeamento dos casos de abuso para colaborar com as investigações por parte das autoridades policiais e verificar se os operadores adotaram os procedimentos corretos. Em março foram feitas oito denúncias do tipo.

Histórico de combate ao abuso no transporte

O combate ao abuso sexual no transporte público vem sendo um dos principais desafios da gestão da SMT e da SPTrans ao longo dos últimos anos, com foco no treinamento dos profissionais e trabalho conjunto com entidades do Poder Público, de segurança pública e da sociedade civil. Algumas das ações adotadas pela empresa recentemente estão elencadas a seguir.

Programa Viagem Segura

Implantado em 2017, o Viagem Segura é um programa que tem o objetivo de melhorar a competência dos profissionais que atuam na “ponta” do sistema de transporte público, ou seja, motoristas, cobradores(as) e fiscais com temas como a direção defensiva, prevenção de acidentes e atendimento aos passageiros.

A SPTrans aborda o assunto abuso sexual no programa e a orientação, neste caso, é que os operadores devem chamar a polícia ou conduzir o ônibus até a delegacia mais próxima, se possível, onde a vítima poderá registrar o boletim de ocorrência e receber amparo das autoridades policiais.

Em 2019, foram treinados 35.025 profissionais. Em 2020, 5.832 pessoas foram treinadas, das quais 3.828 no treinamento de ingresso que abrange o conteúdo de abuso sexual.

 Ainda em 2020, a SPTrans elaborou e aplicou o treinamento para 49 profissionais dos RH’s das empresas operadoras “Formação de Multiplicadores – Abuso Sexual nos Transportes”.

Grupo de trabalho intersecretarial

O compromisso da Prefeitura em acabar com atos de abuso e importunação sexual nos ônibus foi reforçado durante o evento “Roda de Conversa – Ponto Final ao Abuso Sexual nos ônibus de São Paulo”, promovido pela Prefeitura de São Paulo, em parceria com as Secretarias Municipais de Mobilidade e Transportes – SMT e de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, realizado no dia 6 de em março de 2020.

Na oportunidade, foi firmado o Termo de Cooperação Intersecretarial com a proposta de fortalecer as ações que já são realizadas e ampliar o combate a essa prática e formas de aprimorar o atendimento às vítimas, como o encaminhamento a serviços especializados.

Após discussão com a sociedade, através de conselheiros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT, com movimentos em defesa da mulher, do Banco Mundial e da Polícia Civil, surgiu o grupo de trabalho Ações contra violência de gênero, raça e diversidade na mobilidade urbana, com o objetivo de adotar programas para redução das desigualdades de gênero e raça na mobilidade urbana. A Portaria SMT.GAB Nº 006 constituiu o Grupo de Trabalho e foi publicada no Diário Oficial no dia 1 de março.

Serviço:

Posto de Apoio à Mulher

Onde: mezanino do Terminal Sacomã

Endereço: Terminal Sacomã – Rua Bom Pastor, 3.000, Sacomã

Horário: de segunda a sexta, das 10 às 16 horas