SP realiza 2º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua

A Prefeitura de São Paulo participa do 2º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) nos dias 21, 22 e 23 de novembro, das 9 às 15 horas, na Praça da Sé, Centro. A ação contará com participação de instituições do poder público federal, estadual e municipal, bem como com organizações da sociedade civil, para oferecer diversos serviços a pessoas em situação de rua e moradores da região.

A força tarefa envolve três eixos: atendimento assistencial e de saúde; cidadania – com a expedição de documentos e a regularização de cadastros; e judicial, com atendimento jurídico pelas instituições parceiras, para a garantia de acesso à Justiça, com propositura de ações e atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais. Serão oferecidos cerca de 30 serviços, com participação de mais de 40 entidades. “O trabalho em rede oferecido pelo mutirão é fundamental para ampliar o atendimento a essa população”, afirma o Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, Alexis Vargas.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) irá atuar com suas equipes que normalmente atendem as pessoas em situação de rua, em especial, do Consultório na Rua, para orientação e vacinação. Serão oferecidos testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite, vacinação contra Covid-19, aferição de pressão arterial, orientação para diabetes, tuberculose, álcool e drogas e saúde bucal.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) atuará com equipes especializadas com a população em situação de rua e com unidade móvel para cadastros no CAD ÚNICO.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) oferecerá unidades móveis de atendimento a mulheres vítimas de violência, população LGBTQI+ e imigrantes e com a equipe do Programa Vidas no Centro.  Por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) serão fornecidos materiais e serviços necessários para a infraestrutura do evento.

A Subprefeitura da Sé será responsável pela limpeza no local antes, durante e depois da ação. A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) disponibilizará wi-fi para uso dos participantes a fim de garantir a emissão de documentos nos dias do evento e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Haverá orientação jurídica para possíveis demandas judiciais, com participação de advogados (voluntários e públicos), estagiários, magistrados, peritos judiciais, promotores e procuradores da república e servidores públicos. No local poderão ser esclarecidas dúvidas sobre benefícios previdenciários, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/PASEP, seguro-desemprego, livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, etc.

As ações incluem emissão de documentos, cadastro e atualização em programas sociais; requerimentos de benefícios do INSS.

Pop Rua Jud Sampa

O “Pop Rua Jud Sampa” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.  O ato normativo prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão, como, a manutenção de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.

O “1º Pop Rua Jud Sampa”, aconteceu entre os dias 15 e 17 de março deste ano. A edição atendeu mais de 8 mil pessoas entre os dias 15 e 17/3. No período, foram distribuídas mais de 10 mil marmitas e aplicadas, pela Prefeitura de São Paulo, cerca de 300 vacinas.