SP lança Programa de Fomento à Cultura de 2022 com investimento recorde de R$ 273 milhões

O governador Rodrigo Garcia lançou nesta quarta-feira (13) o maior programa de fomento à cultura da história do Estado. Com investimento recorde de R$ 273,2 milhões e divididos em 67 linhas de editais, os programas ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, #JuntospelaCultura, Difusão Cultural e Cultura Viva SP vão beneficiar mais de 11 mil projetos culturais em 400 municípios do Estado. 

“São mais de R$ 270 milhões, praticamente dobrando o valor que nós tínhamos no início do Governo, justamente para que a gente, neste momento de retomada, possa também retomar com toda força as atividades culturais do nosso estado. Essa é uma demonstração clara de um Governo que respeita a cultura e que sabe da importância dela para nossa sociedade”, disse Rodrigo. 

Nesta edição, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa firmou parceria com o Sebrae para auxiliar os empreendedores interessados em se inscrever no ProAc Editais e ICMS a estruturar e formatar seus projetos. As informações quanto aos programas podem ser consultadas no site da Secretaria, que também disponibilizou aos artistas o programa de Capacitação à distância das Oficinas Culturais. As vagas já estão disponíveis no www.oficinasculturais.org.br, com início previsto para 3 de maio. 

”A cultura é um dos principais ativos de São Paulo. Gera 3,9% do PIB estadual e 1,5 milhão de empregos diretos. Tem alto impacto na geração de inclusão e desenvolvimento e um vasto potencial de crescimento. É por isso que o Governo de São Paulo tem o maior conjunto de programas de fomento à cultura do Brasil em nível estadual”, afirmou o Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado, Sérgio Sá Leitão. 

Fomento 

O ProAC Expresso Editais terá 50 linhas de editais, 14 a mais que o ano passado, com valor recorde de R$ 100 milhões. Como em 2021, há linhas de editais que contemplam ações locais como em favelas e periferias para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades. 

Além disso, também há os que atendem o interior e litoral paulista, como nas regiões do Pontal do Paranapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira. Essas linhas integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo e envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro. 

As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música e espetáculos para o público infanto-juvenil, com espetáculos e produtos físicos, além de apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada em 2020 com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano, alcançou a marca de 7,3 milhões de visualizações de cerca 4,6 mil conteúdos. 

O ProAC Expresso ICMS, programa de fomento que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal, retoma este ano com o valor de R$ 100 milhões. Além disso, a Secretaria resgatou o Cultura Viva SP, uma premiação em dinheiro e materiais audiovisuais para entidades e coletivos culturais que deve beneficiar R$ 4,1 milhões de projetos. 

O Juntos pela Cultura, programa de fomento e difusão cultural online e presencial que envolve parcerias com prefeituras, tem disponível neste ano R$ 44 milhões, um valor quatro vezes maior do que o recebido no ano passado. São 16 chamadas públicas, sendo 9 para Prefeituras, 6 para artistas e 1 para organizações da sociedade civil e coletivos culturais. Há, também, 4 linhas inéditas e o retorno do apoio a atividades em formato presencial. Este programa possibilita iniciativas com a Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP.

O Governo do Estado investiu R$ 25,1 milhões no programa Difusão Cultural, que irá promover 1,3 mil atividades em 2022, entre eventos e premiações. O objetivo do Difusão é ampliar e?garantir o acesso da população aos meios de fruição e difusão cultural nos seus diversos formatos, sejam eles presenciais ou virtuais. Entre as ações que fazem parte do programa estão o Teatro Sérgio Cardoso; Teatro de Araras; Mais Orgulho SP; Semana Guiomar Novaes; Festival de Circo de São Paulo; SP Gastronomia; #Culturaemcasa; Arte Urbana + Concurso de Batalha de Rimas de São Paulo e Evento de Premiações da Cultura.