SP deflagra “Operação Afrodite” contra esquema de sonegação de ICMS no setor de cosméticos

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Afrodite. O objetivo da ação é desmantelar fraude fiscal estruturada envolvendo grupos de empresas que fabricam e comercializam cosméticos, recuperando aos cofres estaduais os valores de ICMS que deixaram de ser recolhidos. Estes produtos são tributados pelo ICMS sob o regime de substituição tributária em que, geralmente, a tributação de toda a cadeia de comercialização é concentrada no fabricante. A operação tem o apoio da Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Fazenda, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).

A Equipe de Inteligência da Sefaz-SP detectou, por meio de análise de dados, diversas operações com indícios de irregularidades nas quais grandes distribuidores de cosméticos adquiriam de “atravessadores” os produtos acabados de sua própria logomarca, pelo dobro ou mais do preço praticado pela indústria que os produziu, o que não faz sentido econômico, visto que poderiam tê-los adquirido diretamente desta mesma indústria.

Esta anomalia operacional chamou atenção do Fisco, que levantou indícios de possível conluio entre integrantes da cadeia de comercialização para manipular o momento da incidência do ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST), de forma a fazê-lo recair sobre uma operação subfaturada e assim pagar valores diminutos de ICMS-ST. Há suspeita de simulação de operações e utilização de empresas interpostas.

A estimativa de valor global da lesão fiscal causada pelos grupos de empresas alvo desta fase da operação está estimada em R$ 205 milhões em ICMS.

Participam da operação Afrodite 125 auditores fiscais da Receita Estadual e 51 policiais da Divisão de Crimes contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e outras Delegacias do interior do Estado, que executam trabalhos em 28 alvos, relacionados a 4 grupos de empresas do ramo. Serão cumpridos 20 Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de São Paulo, Osasco, Guarulhos, outros municípios da Grande SP e Jundiaí, além de municípios vinculados às Delegacias Tributárias de Bauru e São José do Rio Preto.

De forma a não apenas recuperar o crédito tributário, mas também pautada pela manutenção do equilíbrio concorrencial do setor, a Sefaz-SP deflagrará, de imediato, a segunda fase da operação, na qual efetuará verificações fiscais em outros contribuintes do mesmo segmento em relação aos quais se detectarem indícios de prática semelhante.

Confira na lista abaixo a distribuição dos alvos iniciais da operação por Delegacia Regional Tributária:

Delegacia Regional Tributária	Município	Alvos
DRTC-I, II e III (Capital)	São Paulo	5
DRT-7 (Bauru)	Botucatu e Lençóis Paulista	6
DRT-8 (São José do Rio Preto)	Novo Horizonte	6
DRT-13 (Guarulhos)	Arujá	1
DRT-14 (Osasco)	Barueri, Carapicuíba, Embu das Artes e Taboão da Serra	8
DRT-15 (Araraquara)	Borborema	1
DRT-16 (Jundiaí)	Atibaia	1
Total		28