SP autua novamente Bolsonaro, 3 Ministros e 12 autoridades por não uso da mascára
Vigilância Sanitária estadual identificou representantes de três esferas do Executivo e Legislativo infringindo a lei que determina uso de proteção facial durante evento realizado hoje
- Data: 25/06/2021 17:06
- Alterado: 25/06/2021 17:06
- Autor: Redação
- Fonte: Governo de São Paulo
Crédito:Alan Santos / PR
O Governo do Estado de São Paulo autuou nesta sexta-feira (25) novamente o Presidente Jair Bolsonaro e outras 15 autoridades do Executivo e Legislativo de Sorocaba, de SP e do Brasil por não uso de máscara em evento realizado hoje no município de Sorocaba. Cada um deles recebeu autuação de R$ 552,71 por descumprimento da legislação que determina o uso da proteção facial em espaços públicos.
Esta é a segunda autuação do mês, pelo mesmo motivo, que Bolsonaro recebe da Vigilância Sanitária estadual. A primeira ocorreu no dia 12 de junho, em manifestação iniciada na Capital, quando dez autoridades já tinham sido flagradas infringindo a lei estadual que determina o uso da proteção facial e prevê multa em caso de descumprimento. Cinco delas repetiram a infração nesta sexta-feira (confira histórico e mais informações abaixo).
Entre as demais autoridades federais autuadas estão os Ministros da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; das Comunicações, Fábio Faria; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Já os parlamentares incluem o senador Luis Carlos Heinze e os deputados federais Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Caroline De Toni e Guilherme Muraro Derrite. O Diretor Presidente do CEAGESP, Ricardo Mello Araújo, também integrava o grupo.
Da esfera estadual, participavam do evento sem máscaras os deputados Gil Diniz, Frederico D’Ávila, Danilo Balas. Já no âmbito do município de Sorocaba, os infratores incluíram o Secretário Municipal de Saúde de Sorocaba, Vinicius Rodrigues, e o vereador sorocabano Vinicius Aith. Outro vereador autuado foi Paulo Eduardo Lopes, conhecido como “Paulo Chuchu”, de São Bernardo do Campo.
Os autos serão enviados via Correios para cada um e descrevem as normas previstas na lei, citando a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais, como uso de máscara e distanciamento social.
O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96.